Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou hoje (22) o pro­je­to de lei que abre crédi­to espe­cial de R$ 300 mil­hões para custear o auxílio gás.

Os recur­sos vão aju­dar famílias de baixa ren­da na com­pra do gás de coz­in­ha com o equiv­a­lente a 40% do preço do boti­jão. A matéria foi aprova­da no Con­gres­so Nacional na sem­ana pas­sa­da.

Segun­do o gov­er­no fed­er­al, a pre­visão é que o bene­fí­cio alcance mais de 5 mil­hões de famílias de baixa ren­da em todo o país.

Serão ben­e­fi­ci­adas famílias inscritas no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co), com ren­da famil­iar men­sal per capi­ta menor ou igual a meio salário mín­i­mo, ou que morem na mes­ma casa de ben­efi­ciário do Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC).

O auxílio será con­ce­di­do pref­er­en­cial­mente às famílias com mul­heres víti­mas de vio­lên­cia domés­ti­ca sob o mon­i­tora­men­to de medi­das pro­te­ti­vas de urgên­cia.

A prefer­ên­cia de paga­men­to será para a mul­her respon­sáv­el pela família. O auxílio do pro­gra­ma Gás dos Brasileiros deve ser con­ce­di­do a cada bimestre.