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“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal

Repro­dução: © Rove­na Rosa/Agência Brasil

Projeto de demarcação de terras indígenas deve ser votado nesta terça


Pub­li­ca­do em 30/05/2023 — 08:07 Por Elaine Patrí­cia Cruz — Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo

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O plenário da Câmara dos Dep­uta­dos deve votar nes­ta terça-feira (30) o pro­je­to de lei do mar­co tem­po­ral de demar­cação de ter­ras indí­ge­nas (PL 490/2007). Para lid­er­anças indí­ge­nas, o pro­je­to rep­re­sen­ta “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dis­pos­tos a lutar e resi­s­tir con­tra a aprovação. Na man­hã de hoje (30), indí­ge­nas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, blo­queiam a Rodovia dos Ban­deirantes, na altura do km 20, no sen­ti­do São Paulo, para protes­tar.

“Não sei diz­er se vamos con­seguir impedir essa votação. Mas o que pos­so afir­mar é que nós esta­mos cansa­dos de sofr­er essa vio­lên­cia. Esta­mos cansa­dos de ser ameaça­dos e de ter nos­sa vida sob todo esse impacto que o não indí­ge­na nos traz”, disse Thi­a­go Karai Djekupe, uma das lid­er­anças da ter­ra indí­ge­na Jaraguá, em São Paulo, em entre­vista nes­sa segun­da-feira (29) à Agên­cia Brasil.

“Recuar, para nós, não é uma opção. Vamos resi­s­tir, vamos nos posi­cionar e, se tentarem faz­er rein­te­gração de posse a qual­quer ter­ra indí­ge­na, é necessário enten­der que vão pre­cis­ar tirar nos­sa vida. O ter­ritório é o que nós somos. Se tiv­er que resi­s­tir, se tiv­er que lutar, se tiv­er que tombar para que out­ros con­tin­uem ergui­dos na luta, vamos fazê-lo. Recuar, para nós, não é opção. Inde­pen­den­te­mente de qual­quer ameaça que se coloque à nos­sa vida, são mais de 500 anos sob essa vio­lên­cia, são mais de 500 anos dessa ignorân­cia e não vai ser nes­sa ger­ação, na min­ha ger­ação, que vamos nos cur­var”, acres­cen­tou Karai Djekupe.

Segun­do ele, os povos orig­inários estão mobi­liza­dos em todo o país para acom­pan­har a votação no Con­gres­so. Ontem (29), por exem­p­lo, os guara­nis de São Paulo fiz­er­am atos no Largo São Fran­cis­co, na cap­i­tal paulista, e uma grande vigília na ter­ra indí­ge­na Jaraguá. Hoje (30), novos atos devem ser real­iza­dos em todo o país cobran­do para que a lei não seja aprova­da. “O Brasil todo estará se mobi­lizan­do e nós vamos nos mobi­lizar aqui em nos­sa base, nos­so ter­ritório”, disse o líder indí­ge­na.

O pro­je­to de lei que cria o chama­do mar­co tem­po­ral esta­b­elece que serão con­sid­er­adas ter­ras indí­ge­nas os lugares ocu­pa­dos por povos tradi­cionais até o dia 5 de out­ubro de 1988, data da pro­mul­gação da Con­sti­tu­ição. A Car­ta Magna não pre­vê esse mar­co como critério, já que indí­ge­nas são povos orig­inários que estão pre­sentes no país muito antes da col­o­niza­ção europeia. Mas o tema tam­bém é obje­to de análise pelo Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), que deve decidir, no próx­i­mo dia 7 de jun­ho, se a tese do mar­co tem­po­ral é vál­i­da ou não.

“Se isso acon­te­cer [a tese do mar­co tem­po­ral for aprova­da], sig­nifi­ca que várias ter­ras e povos indí­ge­nas, que não têm como com­pro­var o proces­so de demar­cação con­forme esse mar­co exige, vão sofr­er a expul­são e a vio­lên­cia de seus ter­ritórios — e essa vio­lên­cia estará legit­i­ma­da por uma ação de rein­te­gração de posse basea­da na tese do mar­co tem­po­ral”, afir­mou Karai Djekupe. “[Esse pro­je­to de lei é] para frag­ilizar nos­sas vidas, para tomar nos­sos ter­ritórios, para faz­er rein­te­gração de posse e para come­ter vio­lên­cia”, acres­cen­tou.

“Nós, povos indí­ge­nas, vamos resi­s­tir porque somos nos­sos ter­ritórios. Nos­so entendi­men­to de per­tenci­men­to à ter­ra é difer­ente do entendi­men­to do não indí­ge­na. O que vai acon­te­cer se o mar­co tem­po­ral for aprova­do é isso: eles vão ini­ciar o proces­so de rein­te­gração de posse e nós ire­mos resi­s­tir a essas rein­te­grações”.

A votação do mar­co tem­po­ral não pre­ocu­pa somente os povos orig­inários. Nes­sa segun­da-feira (29), o escritório da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU) para Dire­itos Humanos na Améri­ca do Sul divul­gou aler­ta cobran­do das autori­dades brasileiras “medi­das urgentes em prol dessas pop­u­lações, con­forme as nor­mas inter­na­cionais de dire­itos humanos”. Segun­do o órgão, ini­cia­ti­vas como essa, do Con­gres­so Nacional, “arriscam a pro­teção dos povos indí­ge­nas no país”.

“Aprovar o pro­je­to con­heci­do como mar­co tem­po­ral seria um grave retro­ces­so para os dire­itos dess­es povos, con­trário às nor­mas inter­na­cionais de dire­itos humanos”, disse Jan Jarab. chefe da ONU Dire­itos Humanos na Améri­ca do Sul. “A posse das ter­ras exis­tentes em 1988, após o expan­sion­is­mo da ditadu­ra mil­i­tar, não rep­re­sen­ta a relação tradi­cional for­ja­da durante sécu­los pelos povos com o seu entorno, igno­ran­do arbi­trari­a­mente os dire­itos ter­ri­to­ri­ais e o val­or ances­tral das ter­ras para o seu modo de viv­er”, diz a nota.

A orga­ni­za­ção inter­na­cional Human Rights Watch tam­bém man­i­festou grande pre­ocu­pação com a votação do mar­co tem­po­ral. Em comu­ni­ca­do, a orga­ni­za­ção disse que “o Con­gres­so brasileiro dev­e­ria rejeitar um pro­je­to de lei que ado­ta mar­co tem­po­ral arbi­trário para o recon­hec­i­men­to de ter­ras indí­ge­nas”.

“O dire­ito de povos indí­ge­nas a seus ter­ritórios não começa e nem ter­mi­na em uma data arbi­trária”, disse Maria Lau­ra Canineu, dire­to­ra da Human Rights Watch no Brasil. “Aprovar esse pro­je­to de lei seria um retro­ces­so incon­ce­bív­el, vio­lar­ia os dire­itos humanos e sinalizaria que o Brasil não está hon­ran­do seu com­pro­mis­so de defend­er aque­les que com­pro­vada­mente mel­hor pro­tegem nos­sas flo­restas”, acres­cen­tou.

Edição: Graça Adju­to

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