Rio abre inscrição para projetos na Lei de Incentivo à Cultura

O gov­er­no do Rio de Janeiro, por meio da Sec­re­taria de Esta­do de Cul­tura e Econo­mia Cria­ti­va (Secec), abriu inscrições para pro­je­tos cul­tur­ais na Lei Estad­ual de Incen­ti­vo à Cul­tura para este ano. Segun­do infor­mou à Agên­cia Brasil a asses­so­ra de acom­pan­hamen­to da Lei Estad­ual de Incen­ti­vo à Cul­tura, Con­ceição Diniz, é per­mi­ti­da inscrição de pes­soas físi­cas res­i­dentes no esta­do do Rio de Janeiro e pes­soas jurídi­cas ou microem­preende­dores indi­vid­u­ais (MEI) com sede no Rio de Janeiro e que ten­ham em seu estatu­to com­pro­vação de atu­ação cul­tur­al. As inscrições vão até novem­bro e podem ser feitas no site da sec­re­taria. O proces­so é feito de for­ma ráp­i­da e sim­pli­fi­ca­da.

Con­ceição Diniz disse que out­ras exigên­cias se ref­er­em a questões mais téc­ni­cas, que vari­am de pro­je­to a pro­je­to. “Algo que é comum a todos é a neces­si­dade de Declar­ação de Intenção de Patrocínio (DIP) e Declar­ação de Patrocínio (DEP) por parte da empre­sa cap­ta­do­ra de recur­sos, além da autor­iza­ção para uti­liza­ção do espaço onde o pro­je­to será exe­cu­ta­do, seja ele um espaço públi­co ou pri­va­do”.

No ano pas­sa­do, foram investi­dos pelo gov­er­no cer­ca de R$ 150 mil­hões em 105 pro­je­tos cul­tur­ais, com um tíquete médio de R$ 1,425 mil­hão. Foram con­tem­pla­dos difer­entes seg­men­tos artís­ti­cos como músi­ca e dança, com 47 pro­je­tos; acer­vo e patrimônio, 13; teatro e cir­co, 12; cin­e­ma, vídeo e fotografia, 12; artes plás­ti­cas e arte­sanais, oito; infor­mação e doc­u­men­tação, seis; lit­er­atu­ra, três; gas­trono­mia, três; e fol­clore e ecolo­gia, um.

A secretária de Esta­do de Cul­tura e Econo­mia Cria­ti­va do Rio de Janeiro, Danielle Bar­ros, desta­cou que, este ano, a ideia é ter mais pro­je­tos democráti­cos e para todos os públi­cos, que gerem emprego, ren­da e opor­tu­nidade no setor cul­tur­al.

Con­ceição Diniz acres­cen­ta que a ideia é “sem­pre estim­u­lar a democ­ra­ti­za­ção da cul­tura em todas as ver­tentes e ter­ritórios. Para isso, temos a nos­sa Esco­la da Cul­tura, que fornece cur­sos, work­shops e ori­en­tações para capac­i­tar o faze­dor de cul­tura”.

Plataforma

Con­ceição Diniz disse que o proces­so inter­no da Secec foi mod­ern­iza­do e ampli­fi­ca­do a par­tir de 2020, quan­do o órgão criou uma nova platafor­ma para aten­der os pro­po­nentes e as empre­sas patroci­nado­ras, denom­i­na­da Sis­tema Desen­volve Cul­tura. A mudança agili­zou e facil­i­tou a dinâmi­ca de rela­ciona­men­to entre sociedade civ­il, empre­sas pri­vadas e poder públi­co, per­mitin­do que o bene­fí­cio fis­cal chegasse a novos lugares.

“Des­de então, temos con­segui­do aumen­tar con­sid­er­av­el­mente nos­sa atu­ação ano a ano. Em 2020, por exem­p­lo, foram 56 pro­je­tos patroci­na­dos e R$ 42 mil­hões investi­dos. Assim como em 2022, a nos­sa intenção é con­tin­uar aumen­tan­do essa mar­ca”, disse.

A asses­so­ra infor­mou ain­da que ao lon­go das inscrições todos os pro­je­tos vão sendo avali­a­dos pela comis­são respon­sáv­el e pas­sam pelo proces­so para cap­tação do patrocínio, sendo pub­li­ca­dos e exe­cu­ta­dos nat­u­ral­mente ao lon­go de todo ano.

Incentivo

O mecan­is­mo de incen­ti­vo foi cri­a­do em 1992 e fun­ciona por meio da con­cessão de bene­fí­cio fis­cal para empre­sas con­tribuintes de Impos­to sobre Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS), garan­ti­n­do a rever­são da renún­cia dos val­ores em inves­ti­men­to para ações cul­tur­ais e finan­cia­men­to da arte flu­mi­nense.