SP: capital tem 3,7 mil crianças e adolescentes em situação de rua

A cap­i­tal paulista tem 3.759 cri­anças e ado­les­centes (grupo de zero a 17 anos de idade) em situ­ação de rua. O dado é do Cen­so de Cri­anças e Ado­les­centes em Situ­ação de Rua, real­iza­do pela prefeitu­ra de São Paulo no últi­mo mês de maio. O resul­ta­do é 104% supe­ri­or ao reg­istra­do no cen­so ante­ri­or, de 2007, em que foram encon­tradas 1.842 cri­anças e ado­les­centes em situ­ação de rua na cidade.

A pesquisa con­sid­era o con­ceito do Con­sel­ho Nacional dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente (Conan­da) para cri­anças e ado­les­centes em situ­ação de rua: menores com dire­itos vio­la­dos que uti­lizam logradouros públi­cos e áreas degradadas como espaço de mora­dia ou sobre­vivên­cia, de for­ma per­ma­nente ou inter­mi­tente, em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade ou risco pes­soal e social.

O lev­an­ta­men­to mostra ain­da que, do total de cri­anças em situ­ação de rua, 73,1% (2.749) uti­lizam as ruas como for­ma de sobre­vivên­cia, ain­da que por um breve perío­do do dia; 16,2% (609) estão acol­hi­dos nos Serviços de Acol­hi­men­to Insti­tu­cional para Cri­anças e Ado­les­centes (Saica) e em Cen­tros de Acol­hi­da Espe­cial para Famílias; e 10,7% (401) per­noitam nas ruas.

De acor­do com o cen­so, 2.227 (29,2%) cri­anças e ado­les­centes são do sexo mas­culi­no, 1.453 (38,7%) do sexo fem­i­ni­no e 79 (2,1%) não sou­ber­am ou não quis­er­am infor­mar. A faixa etária de 12 a 17 anos é a que con­cen­tra o maior número, 1.585 (42%); segui­da dos que pos­suem até seis anos, 1.151 cri­anças (30,6%); e 1.017 (27,1%) que têm de sete a 11 anos. Seis (0,2%) não quis­er­am infor­mar a idade.

Segun­do o estu­do, aque­les que se autode­clararam de cor par­da rep­re­sen­tam 43% (1.615); de cor pre­ta, 28,6% (1.074); bran­ca, 811 (21,6%); 34 (0,9%) se declararam indí­ge­nas; 20 (0,5%), amarela; e um, more­na; 166 não sou­ber­am ou não quis­er­am declarar.

“O que choca é que temos 1.151 cri­anças com até seis anos de idade, na primeira infân­cia, que estão nas ruas, rep­re­sen­tam 30% do total e, em muitas situ­ações, estão desacom­pan­hadas de famil­iares e de respon­sáveis legais, de adul­tos”, desta­cou o pres­i­dente da Comis­são de Adoção e Con­vivên­cia Famil­iar de Cri­anças e Ado­les­centes da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil em São Paulo (OAB-SP) e mem­bro do Insti­tu­to Nacional dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente, Ariel de Cas­tro Alves, que clas­si­fi­cou o número como estar­rece­dor.

O advo­ga­do ressaltou que essas cri­anças e ado­les­centes estão expos­tos com relação à inte­gri­dade físi­ca, à explo­ração do tra­bal­ho infan­til, à explo­ração sex­u­al e a serem usadas no trá­fi­co de dro­gas. “São Paulo pre­cisa inve­stir em pro­gra­mas de abor­dagem, de edu­cação social de rua, amplian­do o número de edu­cadores soci­ais, de pro­gra­mas e de serviços. As abor­da­gens devem vis­ar o retorno dos vín­cu­los famil­iares das cri­anças com as famílias, o retorno delas para as esco­las ou a inclusão esco­lar. Pre­cisamos tam­bém de casas de acol­hi­men­to, de cen­tros de refer­ên­cia espe­cial­iza­dos com equipes mul­ti­dis­ci­pli­nares para que ten­hamos um atendi­men­to qual­i­fi­ca­do”, ressaltou Cas­tro Alves.

Ações

Em nota, a prefeitu­ra de São Paulo afir­mou que con­ta com cer­ca de 500 ori­en­ta­dores dis­tribuí­dos nas 27 equipes do Serviço Espe­cial­iza­do de Abor­dagem Social (SEAS) de modal­i­dade mista (adul­tos e cri­anças), que ofer­tam diari­a­mente 2.090 vagas de acol­hi­men­to para cri­anças e ado­les­centes.

A admin­is­tração munic­i­pal disse ain­da que pos­sui uma mal­ha diver­si­fi­ca­da de serviços volta­dos às cri­anças e aos ado­les­centes, com­preen­di­dos no âmbito da Pro­teção Bási­ca, que tem 664 serviços e mais de 160 mil vagas, e da Pro­teção Espe­cial, com 276 serviços e mais de 12 mil vagas.