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Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo Pub­li­ca­do em 13/05/2022 — 20:48 Por Agên­cia Brasil — Brasília O min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) André Men­donça sus­pendeu hoje (13) parte da res­olução do Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Fazendária (Con­faz) que tra­ta da cobrança do Impos­to sobre a Cir­cu­lação de …

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Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina

Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota Pub­li­ca­do em 24/03/2022 — 18:37 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Os esta­dos e o Dis­tri­to Fed­er­al defini­ram a alíquo­ta do Impos­to sobre a Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e pror­rog­a­ram, por …

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