Tag Archives: Direitos Políticos

Lei da Ficha Limpa impediu Garotinho de disputar eleições de 2018 Pub­li­ca­do em 14/07/2022 — 16:43 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro Ouça a matéria: Uma lim­i­nar assi­na­da pelo pres­i­dente do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), min­istro Hum­ber­to Mar­tins, resta­b­ele­ceu os dire­itos políti­cos do …

Relatora diz que objetivo é diminuir judicialização das eleições Pub­li­ca­do em 09/09/2021 — 20:29 Por Heloisa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quin­ta-feira (9) o pro­je­to de lei com­ple­men­tar que esta­b­elece o novo Códi­go Eleitoral. O tex­to-base foi aprova­do por 378 votos …