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Tag Archives: Flávio Dino x Código Civil

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Repro­dução: © Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil “Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”. Publicado em 02/09/2024 — 09:51 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A 1ª Tur­ma do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) anal­isa nes­ta segun­da-feira (2) a lim­i­nar do min­istro Alexan­dre de Moraes …

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