Tag Archives: Lei complementar 150

Lei Complementar 150 regulamentou direitos da categoria há 10 anos Isabela Vieira — repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 06/07/2025 — 10:00 Rio de Janeiro Repro­dução: © Tânia Rêgo/Agência Brasil Aprova­da há dez anos, a Lei das Domés­ti­cas, como ficou con­heci­da a Lei Com­ple­men­tar 150, é con­sid­er­a­da um mar­co por …

Exclusão dessas trabalhadoras viola convenção da OIT, diz Fenatrad Isabela Vieira — repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 06/07/2025 — 10:05 Rio de de Janeiro Repro­dução: © Val­ter Campanato/Agência Brasil A exclusão das diaris­tas da Lei Com­ple­men­tar 150, que reg­u­la­men­tou os dire­itos dos tra­bal­hadores domés­ti­cos é uma vio­lação à Con­venção …