PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin

Em nova man­i­fes­tação encam­in­ha­da à min­is­tra Rosa Weber, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), na man­hã de hoje (2), a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) pediu a aber­tu­ra de inquéri­to para apu­rar os fatos nar­ra­dos em uma notí­cia-crime por três senadores, que atribuíram ao pres­i­dente Jair Bol­sonaro a supos­ta práti­ca do crime de pre­var­i­cação no caso da vaci­na indi­ana Cov­ax­in.

Na petição, o vice-procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Hum­ber­to Jacques de Medeiros, indi­cou as diligên­cias ini­ci­ais da inves­ti­gação, entre as quais ouvir “os supos­tos autores do fato” e o com­par­til­hamen­to de provas com a Comis­são Par­la­men­tar de Inquéri­to (CPI) da Pan­demia no Sena­do.

A PGR solic­i­tou a instau­ração de inquéri­to após ter pedi­do a Rosa Weber para que se aguardasse a con­clusão dos tra­bal­hos da CPI antes da aber­tu­ra de qual­quer apu­ração judi­cial. A min­is­tra rejeitou o pedi­do sob o argu­men­to de que o Min­istério Públi­co não pode­ria ser “espec­ta­dor das ações dos Poderes da Repúbli­ca”. Ontem (1º), ela deter­mi­nou que a Procu­rado­ria-Ger­al se man­i­fes­tasse nova­mente sobre o caso.

Entenda o caso

A notí­cia-crime foi pro­to­co­la­da no STF pelos senadores Ran­dolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kaju­ru (Podemos-GO) e Fabio Con­tara­to (Rede-ES) na últi­ma segun­da-feira (28).

A ini­cia­ti­va dos par­la­mentares foi toma­da após o depoi­men­to de Luis Ricar­do Miran­da, servi­dor do Min­istério da Saúde, à CPI da Pan­demia, na sem­ana pas­sa­da. Ele afir­mou ter sofri­do pressão inco­mum de seus supe­ri­ores para finalizar a trami­tação da com­pra da Cov­ax­in, além de ter con­hec­i­men­to de supostas irreg­u­lar­i­dades no proces­so.

O servi­dor é irmão do dep­uta­do Luis Miran­da (DEM-DF), a quem disse ter relata­do o caso. À CPI, o par­la­men­tar afir­mou ter lev­a­do o rela­to do irmão até o pres­i­dente, em 20 de março, mas que nen­hum providên­cia teria sido toma­da des­de então. Para os senadores, é necessário inves­ti­gar se hou­ve crime de pre­var­i­cação.

Defesa

Em entre­vista à impren­sa, antes do depoi­men­to dos irmãos Miran­da à CPI, o min­istro-chefe da Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia, Onyx Loren­zoni, disse que a Polí­cia Fed­er­al seria infor­ma­da sobre o con­teú­do das denún­cias e que inves­ti­garia o caso.

“[Primeiro] não hou­ve favorec­i­men­to a ninguém, e esta é uma práti­ca desse gov­er­no, não favore­cer ninguém. Segun­do, não hou­ve sobrepreço. Tem gente que não sabe faz­er con­ta. Ter­ceiro, não hou­ve com­pra algu­ma. Não há um cen­ta­vo de din­heiro públi­co que ten­ha sido dis­pendi­do do caixa do Tesouro Nacional ou pelo Min­istério da Saúde”, disse. Na ocasião, Loren­zoni afir­mou que um dos doc­u­men­tos apre­sen­ta­dos por Luis Ricar­do Miran­da seria fal­so.

Nes­ta sem­ana, o Min­istério da Saúde infor­mou que sus­pendeu tem­po­rari­a­mente o con­tra­to de com­pra da Cov­ax­in. Em nota, a pas­ta jus­ti­fi­cou que a medi­da foi toma­da por recomen­dação da Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU).