Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

O pres­i­dente da Repúbli­ca, Jair Bol­sonaro, apre­sen­tou hoje (9) uma pro­pos­ta que altera pro­gra­mas soci­ais do gov­er­no, entre eles o Bol­sa Família, para cri­ar um novo pro­gra­ma, chama­do de Auxílio Brasil.

Bol­sonaro entre­gou o tex­to de uma medi­da pro­visória (MP) ao pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos, Arthur Lira (PP-AL), crian­do o pro­gra­ma e tam­bém uma pro­pos­ta de emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) que tra­ta do paga­men­to de pre­catórios.

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro apre­sen­tou as pro­postas acom­pan­hado dos min­istros da Econo­mia, Paulo Guedes, da Casa Civ­il, Ciro Nogueira, do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional, Augus­to Heleno, da Secretária de Gov­er­no da Presidên­cia, Flávia Arru­da, e da Cidada­nia, João Roma.

O novo pro­gra­ma social deve pagar, pelo menos, 50% aci­ma do val­or médio pago pelo Bol­sa Família, que atual­mente é de R$ 189. Parte dos recur­sos do novo pro­gra­ma virá do parce­la­men­to do paga­men­to de pre­catórios pre­vis­to na PEC e tam­bém de um fun­do que será cri­a­do com recur­sos de pri­va­ti­za­ções.

“São duas pro­postas que chegam no dia de hoje que vão dar transparên­cia e respon­s­abil­i­dade aos gas­tos, aí incluí­do o viés social do gov­er­no. Sabe­mos que a pan­demia [de covid-19] trouxe uma inflação dos ali­men­tos para o mun­do todo. Então, não podemos deixar desas­sis­ti­dos os mais vul­neráveis. Já deci­di­do por nós que é uma pro­pos­ta mín­i­ma de 50% do Bol­sa Família, que ago­ra se chama de Auxílio Brasil”, disse Bol­sonaro.

Em entre­vista cole­ti­va após a entre­ga da pro­pos­ta, o min­istro da Cidada­nia, João Roma, expli­cou como será o novo pro­gra­ma. De acor­do com o min­istro, a decisão final sobre os val­ores do Auxílio Brasil deve ocor­rer no final do mês de setem­bro.

“O val­or por­tan­to deve ser definido por vol­ta do final de setem­bro uma vez que essa reestru­tu­ração do pro­gra­ma entra em vig­or no mês de novem­bro. Até out­ubro temos a exten­são do auxílio emer­gen­cial”, disse. “O pro­gra­ma com essa nova refor­mu­lação abrange uma série de políti­cas públi­cas e o val­or do bene­fí­cio será difer­ente de acor­do com o per­fil de cada família”, acres­cen­tou Roma.

Além do aumen­to no val­or pago, o min­istro disse ain­da que o novo pro­gra­ma deve aumen­tar o número de ben­efi­ciários. “O atu­al pro­gra­ma de trans­fer­ên­cia de ren­da, que é o Bol­sa Família, abrange cer­ca de 14,6 mil­hões de ben­efi­ciários. Esse número deve aumen­tar, indo aci­ma de 16 mil­hões de ben­efi­ciários”, disse.

Programa Alimenta Brasil

A medi­da pro­visória entregue nes­ta segun­da-feira tam­bém cria o Pro­gra­ma Ali­men­ta Brasil, em sub­sti­tu­ição ao Pro­gra­ma de Aquisição de Ali­men­tos e o Bene­fí­cio Primeira Infân­cia. Esse pro­gra­ma apoiará finan­ceira­mente, com os maiores inves­ti­men­tos, as famílias mais vul­neráveis do país, espe­cial­mente aque­las com cri­anças em primeira infân­cia.

Tramitação

O pres­i­dente da Câmara disse que vai acel­er­ar a trami­tação da MP para que o tex­to seja anal­isa­do pelo plenário em um cur­to espaço de tem­po. Lira disse que a pan­demia deixou a parcela vul­neráv­el da pop­u­lação mais expos­ta ao proces­so infla­cionário dev­i­do ao aumen­to em diver­sos serviços e preços dos com­bustíveis.

“O Con­gres­so se debruçará rap­i­da­mente sobre essa medi­da pro­visória, vai se dedicar a faz­er o mel­hor den­tro do pos­sív­el eco­nomi­ca­mente, mas com um cun­ho de respon­s­abil­i­dade ele­va­do”, afir­mou.

Lira disse ain­da que vai ado­tar o mes­mo pro­ced­i­men­to com a PEC dos Pre­catórios. De acor­do com o pres­i­dente da Câmara, a intenção é que a pro­pos­ta seja vota­da antes que o Con­gres­so ter­mine o proces­so de votação do orça­men­to da União para 2022.

*Matéria atu­al­iza­da às 12h34 para acrésci­mo de infor­mações.