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Estados vão avaliar áreas turísticas suscetíveis a desastres

Repro­dução: © Divulgação/CBMMG

Decisão foi tomada após tragédia em Capitólio


Pub­li­ca­do em 15/01/2022 — 09:13 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil* — Brasília

Depois do desaba­men­to de uma rocha que matou dez pes­soas no Lago Fur­nas, em Capitólio (MG), ocor­ri­do há uma sem­ana, o Min­istério do Tur­is­mo deter­mi­nou que os esta­dos real­izem um lev­an­ta­men­to dos des­ti­nos turís­ti­cos do país que apre­sen­tam risco de inci­dentes geológi­cos. A medi­da foi acer­ta­da durante reunião, por video­con­fer­ên­cia, do min­istro do Tur­is­mo, Gilson Macha­do, com inte­grantes Fórum Nacional dos Secretários e Diri­gentes Estad­u­ais de Tur­is­mo (For­natur).

Segun­do o min­istro, o lev­an­ta­men­to faz parte de uma série de medi­das que estão sendo tomadas pela pas­ta para dar mais segu­rança à práti­ca do eco­tur­is­mo no Brasil. “Solici­ta­mos ao Fórum Nacional dos Secretários e Diri­gentes Estad­u­ais de Tur­is­mo que indiquem locais a serem anal­isa­dos, a fim de pos­si­bil­i­tar uma ori­en­tação mais efe­ti­va con­tra peri­gos que ocor­rem em lagos, cav­er­nas, cânions, etc.”, expli­cou. A ideia é que, após esse lev­an­ta­men­to, avali­ações geológ­i­cas sejam feitas nas áreas para esta­b­ele­cer novos parâmet­ros de pre­venção.

Dias após o aci­dente em Capitólio, hou­ve um desliza­men­to nas falésias da Pra­ia de Pipa, Tibau do Sul (RN), durante uma madru­ga­da chu­vosa, sem víti­mas. Pouco mais de um ano antes, em out­ubro de 2020, um desmoron­a­men­to no mes­mo local matou três pes­soas da mes­ma família. Em out­ubro do ano pas­sa­do, o desaba­men­to de uma gru­ta em Alt­inópo­lis, inte­ri­or de São Paulo, deixou nove mor­tos. O grupo era for­ma­do por bombeiros que fazi­am um treina­men­to de res­gate.

Segurança

O Brasil pos­sui mil­hares de cachoeiras, cav­er­nas, cânions, falésias, pra­ias, tril­has em mon­tan­has e out­ros des­ti­nos turís­ti­cos que podem apre­sen­tar risco de ocor­rên­cias geológ­i­cas. A geólo­ga Joana Sanchez, da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Goiás (UFG), acred­i­ta que o tra­bal­ho de lev­an­ta­men­to e avali­ação dess­es locais é fun­da­men­tal para aumen­tar a segu­rança.

“Se você não sabe que existe risco, você não vai achar que existe. Como todo mun­do que esta­va em Capitólio não acha­va que existe risco. E não é cul­pa de quem esta­va lá, e nem da prefeitu­ra ou do gov­er­no porque isso não era exigi­do”, afir­ma. A ocor­rên­cia de desas­tres como o de Capitólio, segun­do a geólo­ga, tam­bém está rela­ciona­do com o aumen­to do eco­tur­is­mo no Brasil. “O que a gente tem vis­to é que, com o aumen­to do tur­is­mo de natureza, tem acon­te­ci­do mais aci­dentes, porque as pes­soas estão se expon­do mais ao risco”.

Em nota, a Fed­er­ação Brasileiro de Geól­o­gos (Febra­geo) defend­eu uma nova abor­dagem em áreas turís­ti­cas de risco para que aci­dentes como esse sejam evi­ta­dos. “A for­ma já con­sagra­da de pre­venir tais situ­ações é pela real­iza­ção de mapea­men­to das áreas de risco, com o indi­cação das áreas de risco imi­nente e alto, onde são pri­or­izadas ações con­t­role e con­tenção, como, por exem­p­lo, o desmonte con­tro­la­do de blo­cos em risco de que­da ou a implan­tação de téc­ni­cas de esta­bi­liza­ção da encos­ta, que são cor­riqueira­mente usadas na geot­ec­nia”.

Repro­dução: Desliza­men­to de rocha em Capitólio (MG) matou dez pes­soas — Divulgação/CBMMG

Cânion de Xingó

Na esteira do desaba­men­to em Minas Gerais, esta sem­ana o gov­er­no de Sergipe infor­mou que vai acionar o esta­do viz­in­ho de Alagoas para que seja real­iza­do um mon­i­tora­men­to pre­ven­ti­vo no Cânion de Xingó, no Rio São Fran­cis­co, que fica na divisa entre os dois esta­dos.

No Pará, a Sec­re­taria de Tur­is­mo pro­moveu uma reunião com os rep­re­sen­tantes das regiões turís­ti­cas do esta­do para debater medi­das pre­ven­ti­vas con­tra desas­tres e inci­dentes nat­u­rais. No Mato Grosso, um grupo de vis­to­ria téc­ni­ca foi mon­ta­do para avaliar os riscos de desaba­men­tos nos paredões do Par­que Nacional de Cha­pa­da dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, durante o perío­do chu­voso.

Em 2008, um blo­co de rocha do taman­ho de um car­ro se despren­deu do paredão da cachoeira Véu de Noi­va, uma das mais famosas do par­que, e atingiu tur­is­tas que se ban­havam no local, deixan­do feri­dos. Des­de então, o aces­so à cachoeira está inter­di­ta­do, por causa do alto risco geológi­co de desmoron­a­men­to.

Mudanças legislativas

Para além de uma ampla avali­ação e mon­i­tora­men­to de áreas suscetíveis a riscos geológi­cos, espe­cial­is­tas defen­d­em uma atu­al­iza­ção da leg­is­lação na políti­ca nacional de pre­venção de desas­tre e de defe­sa civ­il. Atual­mente, a prin­ci­pal nor­ma sobre o assun­to é a Lei 12.608/2012. Ela foi aprova­da um ano depois das enchentes e desliza­men­tos de ter­ra ocor­ri­dos na Região Ser­rana do Rio de Janeiro, resul­tan­do em mais de 900 mortes, e teve como foco prin­ci­pal a adoção de medi­das para áreas de risco em áreas urbanas.

“Então, a lei foi fei­ta para áreas urbanas, o foco da lei é esse. Na min­ha opinião, o que dev­e­ria ser feito a par­tir de ago­ra é uma atu­al­iza­ção dessa lei, ou uma nova leg­is­lação, focan­do em áreas turís­ti­cas. Nós não temos nada que foque em áreas de risco ou em áreas de tur­is­mo. É como a gente fala, o Brasil sem­pre teve essa cul­tura de esper­ar acon­te­cer algu­ma tragé­dia pra leg­is­lar sobre isso. A tendên­cia acho que é a mes­ma ago­ra, uma coisa especí­fi­ca pra área de tur­is­mo com esse viés geológi­co”, disse Tia­go Antonel­li, chefe da Divisão de Geolo­gia Apli­ca­da do Serviço Geológi­co do Brasil.

Para a Febra­geo, há uma “neces­si­dade urgente” de incluir na Lei 12.608/2012 dis­pos­i­tivos mais claros e especí­fi­cos para o mapea­men­to e pre­venção de riscos em áreas turís­ti­cas. A enti­dade tam­bém cobra a retoma­da de inves­ti­men­tos, por parte do gov­er­no fed­er­al, em mapea­men­to, pre­venção e con­t­role de riscos nat­u­rais no Brasil.

*Colaborou Daniel Ito, repórter da Rádio Nacional de Brasília.

Edição: Fábio Mas­sal­li

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