Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças

Dados do Min­istério da Mul­her, da Família e dos Dire­itos Humanos indicam que este ano já foram reg­istradas 4.486 denún­cias de vio­lações de dire­itos humanos con­tra cri­anças e ado­les­centes lig­a­dos a situ­ações de vio­lên­cia sex­u­al. Para aler­tar sobre o assun­to, hoje (18) mar­ca o Dia Nacional de Enfrenta­men­to ao Abu­so e à Explo­ração Sex­u­al de Cri­anças e Ado­les­centes.

Entre janeiro e dezem­bro de 2021, hou­ve 18.681 reg­istros con­tabi­liza­dos entre as denún­cias rece­bidas pela Ouvi­do­ria Nacional dos Dire­itos Humanos, o equiv­a­lente a 18,6% dos relatos. O lev­an­ta­men­to de 2021 indi­cou que o cenário da vio­lação que aparece com maior fre­quên­cia nas denún­cias é a residên­cia da víti­ma e do sus­peito (8.494), a casa da víti­ma (3.330) e a casa do sus­peito (3.098).

O padras­to e a madras­ta (2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores sus­peitos nos casos. Em quase 60% dos reg­istros, a víti­ma tin­ha entre 10 e 17 anos. Em cer­ca de 74%, a vio­lação é con­tra meni­nas.

Ape­sar dos dados relata­dos, a sub­no­ti­fi­cação de casos pode escon­der o agrava­men­to da situ­ação. De acor­do com infor­mações do Min­istério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pes­soas estupradas no Brasil anual­mente, em média, eram cri­anças e ado­les­centes. Além dis­so, 51% das que foram abu­sadas têm entre um e cin­co anos.

Campanha

A Orga­ni­za­ção Não Gov­er­na­men­tal (ONG) Plan Inter­na­tion­al Brasil real­iza várias ações para mar­car o com­bate ao assé­dio e explo­ração sex­u­al infan­til. Entre as medi­das, figu­ra a cam­pan­ha Fato Cer­to Não Tem Erro.

Segun­do o ger­ente de pro­je­tos da ONG na Bahia, Elaine Ama­zonas, a ini­cia­ti­va foi cri­a­da para con­sci­en­ti­zar famílias, profis­sion­ais da edu­cação e a sociedade em ger­al sobre as con­se­quên­cias da desin­for­mação e das fake news sobre vários temas, inclu­sive, o abu­so sex­u­al.

“Os mate­ri­ais cri­a­dos tam­bém dão sub­sí­dios teóri­cos e jurídi­cos para o debate sobre as iden­ti­dades de gênero. Temos diver­sos mate­ri­ais, como uma car­til­ha de Alfa­bet­i­za­ção em Dire­itos, posts para redes soci­ais, três fil­tros de Insta­gram, sendo um deles um quiz sobre iden­ti­dades de gênero e stick­ers para What­sApp”, disse.

O mate­r­i­al inclui, ain­da, cin­co vídeos temáti­cos que abor­dam temas como trans­fo­bia, homo­fo­bia, gravidez na ado­lescên­cia, abu­so sex­u­al e infecções sex­ual­mente trans­mis­síveis.

Tam­bém serão disponi­bi­liza­dos pod­casts com dez episó­dios que debatem fatos e notí­cias fal­sas, trazen­do, por exem­p­lo, a difer­ença entre men­ti­ra e fake news e histórias reais de pes­soas víti­mas de pre­con­ceito por causa de notí­cias fal­sas. Todos os mate­ri­ais já lança­dos podem ser vis­tos aqui.

Denúncias

Elaine ori­en­ta que, ao viven­ciar qual­quer situ­ação que tra­ga um descon­for­to a uma cri­ança, por exem­p­lo, o ide­al é que ela pro­cure um adul­to de sua con­fi­ança para relatar o ocor­ri­do.

“Esse adul­to pode ser o pai ou a mãe, o cuidador e cuidado­ra. Algum par­ente próx­i­mo, uma pro­fes­so­ra na esco­la, algum profis­sion­al de saúde que pos­sa ouvir o rela­to. Para as famílias, o que nós ori­en­ta­mos é que escutem e deem crédi­to ao que a cri­ança está trazen­do. Inves­tigue, preste atenção aos sinais e faça o encam­in­hamen­to para um serviço espe­cial­iza­do que vai poder acol­her e dar os encam­in­hamen­tos necessários à questão. Não só em relação à denún­cia, mas tam­bém com relação ao acol­hi­men­to e ao acom­pan­hamen­to dessa cri­ança ou desse ado­les­cente”, expli­cou.

Como denunciar

Para con­sci­en­ti­zar sobre o assun­to, o min­istério lançou a cam­pan­ha Maio Laran­ja. O obje­ti­vo é incen­ti­var que os casos sejam denun­ci­a­dos. Em 2021, 48,4% (9.053) das denún­cias de vio­lên­cia sex­u­al con­tra cri­anças e ado­les­centes, por meio do Disque 100, foram anôn­i­mas. A qual­quer momen­to a cen­tral de atendi­men­to da Ouvi­do­ria pode ser aciona­da, 24 horas por dia, incluin­do fins de sem­ana e feri­ados.

O min­istério tam­bém disponi­bi­liza o aplica­ti­vo Dire­itos Humanos Brasil, What­sApp (61–99656-5008) e Telegram (dig­i­tar na bus­ca “Dire­itoshu­manos­brasil­bot”), que ofer­e­cem os mes­mos serviços de escu­ta qual­i­fi­ca­da. No caso de cri­anças e ado­les­centes, a denún­cia tam­bém pode ser fei­ta por meio do Aplica­ti­vo Sabe — Con­hecer, Apren­der e Pro­te­ger.

Quan­do a víti­ma é cri­ança ou ado­les­cente, a denún­cia é encam­in­ha­da ao Con­sel­ho Tute­lar e, nos casos em que a vio­lação con­figu­ra, à Del­e­ga­cia Espe­cial­iza­da ou à Del­e­ga­cia Comum, no caso de inex­istên­cia, e ao Min­istério Públi­co.