Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse

O pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), min­istro Alexan­dre de Moraes, defend­eu hoje (16) a democ­ra­cia e o sis­tema eleitoral durante dis­cur­so de posse. 

No iní­cio da noite, Moraes assum­iu a presidên­cia do TSE, suce­den­do o min­istro Edson Fachin, para cumprir manda­to de dois anos. O novo vice-pres­i­dente é o min­istro Ricar­do Lewandows­ki.

O novo pres­i­dente ini­ciou seu dis­cur­so afir­man­do que a Justiça Eleitoral atua com transparên­cia e hon­ra sua história vocação de con­cretizar a democ­ra­cia.

“Somos a úni­ca democ­ra­cia do mun­do que apu­ra e divul­ga os resul­ta­dos eleitorais no mes­mo dia, com agili­dade, segu­rança, com­petên­cia e transparên­cia. Isso é moti­vo de orgul­ho nacional”, declar­ou.

Sobre as urnas eletrôni­cas, o pres­i­dente disse que sem­pre haverá o aper­feiçoa­men­to do sis­tema, fato que garante a divul­gação do resul­ta­do no mes­mo dia da votação.

“Os brasileiros e brasileiras teclaram com con­fi­ança o seu voto, aguardan­do a apu­ração, a procla­mação do resul­ta­do no mes­mo dia para segu­rança, tran­quil­i­dade e orgul­ho de nos­sas eleitores e eleitoras”, disse.

O min­istro tam­bém afir­mou que o exer­cí­cio da democ­ra­cia garante a pos­si­bil­i­dade per­iódi­ca do eleitor escol­her seus rep­re­sen­tantes.

“Respeito às insti­tu­ições é o úni­co cam­in­ho de cresci­men­to e for­t­alec­i­men­to da Repúbli­ca, e a força da democ­ra­cia como úni­co regime políti­co, onde todo poder emana do povo e deve ser exer­ci­do pelo bem do povo”.

No final do dis­cur­so, Moraes pediu respeito à democ­ra­cia. “É tem­po de união. É tem­po de con­fi­ança no futuro e, prin­ci­pal­mente, tem­po de respeito, defe­sa, for­t­alec­i­men­to e con­sagração da democ­ra­cia”, com­ple­tou.

PGR e OAB

O procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Augus­to Aras, tam­bém dis­cur­sou e disse que o órgão vai atu­ar em con­jun­to com o TSE na defe­sa de eleições livres.

“Esta­mos irmana­dos na defe­sa do sis­tema eleitoral, no com­bate à desin­for­mação e nos abu­sos de qual­quer natureza. Esta­mos aten­tos e vig­i­lantes na sus­ten­tação do regime democráti­co”, afir­mou.

O pres­i­dente da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Beto Simon­et­ti, disse que o respeito à von­tade pop­u­lar e o voto livre são pres­su­pos­tos da democ­ra­cia.

“Con­cla­mamos as can­di­datas e os can­didatos a assumirem um pacto de respeito e obe­diên­cia às nor­mas eleitorais. Que todos ten­ham a con­vicção de que o úni­co cam­in­ho a seguir é o do respeito ao resul­ta­do das eleições”, declar­ou.

Perfil

Moraes é for­ma­do pela Fac­ul­dade de Dire­ito do Largo de São Fran­cis­co e pos­sui doutora­do em Dire­ito do Esta­do pela mes­ma insti­tu­ição. Ao lon­go de sua car­reira, atu­ou como pro­mo­tor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Trans­portes e de Segu­rança de São Paulo, além de pres­i­dente da Fun­dação Casa, anti­ga Febem.

Em 2016, Moraes se tornou min­istro da Justiça. No ano seguinte, após o falec­i­men­to do min­istro do STF Teori Zavasc­ki, foi indi­ca­do pelo ex-pres­i­dente Michel Temer para ocu­par uma vaga no Supre­mo.

No TSE, Moraes pas­sou a atu­ar tam­bém em 2017 na função de min­istro sub­sti­tu­to e se tornou mem­bro efe­ti­vo em jun­ho de 2020.

O TSE é com­pos­to por sete min­istros, sendo três do STF, dois do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), e dois mem­bros da advo­ca­cia, além de seus sub­sti­tu­tos.