Governo estuda decretar emergência climática permanente em mil cidades

A min­is­tra do Meio Ambi­ente e Mudanças do Cli­ma, Mari­na Sil­va, disse hoje (26) que o gov­er­no debate inter­na­mente a edição de um decre­to para recon­hecer esta­do de emergên­cia climáti­ca em 1.038 municí­pios mapea­d­os como mais vul­neráveis aos efeitos das mudanças climáti­cas. 

“Há uma sug­estão que se está deba­ten­do no gov­er­no para que se decrete esta­do de emergên­cia climáti­ca per­ma­nente nos municí­pios com­pro­vada­mente vul­neráveis, para que se ten­ha uma ação con­tin­u­a­da”, disse a min­is­tra ao vis­i­tar áreas atingi­das por alaga­men­tos em Man­aus, na tarde de hoje (26). Na cap­i­tal do Ama­zonas, as fortes chu­vas deste sába­do fiz­er­am com que 172 famílias perdessem as casas.

Em entre­vista cole­ti­va, a min­is­tra afir­mou que a ciên­cia já per­mite pre­v­er que even­tos extremos, seja de seca ou de fortes chu­vas, devem con­tin­uar e que, em alguns casos, até mes­mo a remoção de pop­u­lações de áreas de risco dev­erá ser plane­ja­da e exe­cu­ta­da.

Segun­do Mari­na, esse seria o obje­ti­vo da dec­re­tação da emergên­cia per­ma­nente: per­mi­tir que obras pre­ven­ti­vas, como de estu­dos de solo, de drenagem e tra­bal­hos de assistên­cia social, pos­sam ser adi­anta­dos. “Além da situ­ação de emergên­cia, são os pro­je­tos de pre­venção, ess­es são pro­je­tos de médio e lon­go pra­zo”, expli­cou. “Nós esta­mos viven­do sob o efeito de mudanças climáti­cas que estão se agra­van­do a cada dia”.

Se ante­ci­pan­do a críti­cas sobre a fal­ta de transparên­cia nos gas­tos públi­cos que uma situ­ação de emergên­cia acar­reta, por con­tornar a Lei de Lic­i­tações, a min­is­tra sug­eriu a cri­ação de uma estru­tu­ra per­ma­nente — com comitês, equipes de mon­i­tora­men­to e acadêmi­cos — para super­vi­sion­ar a apli­cação dos recur­sos públi­cos.

Ela afir­mou que a pop­u­lação pre­cisa ter clareza tam­bém das ações necessárias para mit­i­gar a emis­são de gas­es do efeito est­u­fa e man­ter estáv­el a tem­per­atu­ra do plan­e­ta. “É uma adap­tação”, disse.

As declar­ações foram dadas ao lado do min­istro da Inte­gração e Desen­volvi­men­to Region­al, Waldez Góes, e do prefeito de Man­aus, David Almei­da, que agrade­ceu a visi­ta e a aju­da célere do gov­er­no fed­er­al. A medi­da de dec­re­tação de esta­do de emergên­cia climáti­ca já havia sido adi­anta­da por Mari­na Sil­va mais cedo, em Rio Bran­co.

Acre

Na man­hã deste domin­go (26), ambos os min­istros vis­i­taram tam­bém Rio Bran­co, onde mais de 32 mil pes­soas, em 48 bair­ros da cap­i­tal acre­ana, foram prej­u­di­cadas até o momen­to pelas fortes chu­vas e cheias repenti­nas do Rio Acre e seus sete igara­pés prin­ci­pais, que começaram no fim da sem­ana.

De acor­do com o gov­er­no acre­ano, cer­ca de 1.050 pes­soas estão desabri­gadas, sem ter para onde ir e sendo acol­hi­das em abri­gos. Out­ras 2.180 pes­soas foram desa­lo­jadas — tiver­am que deixar suas casas, mas têm para onde ir.

Téc­ni­cos da Defe­sa Civ­il Nacional acom­pan­ham as equipes min­is­te­ri­ais. De acor­do com Góes, os servi­dores atu­arão não somente em ações de atendi­men­to aos neces­si­ta­dos, como tam­bém no desem­baraço buro­cráti­co necessário para que o gov­er­no fed­er­al pos­sa enviar recur­sos às prefeituras.

“Eles vão aux­il­iar os gestores munic­i­pais a preencherem os for­mulários para o recon­hec­i­men­to de situ­ação de emergên­cia ou de esta­do de calami­dade públi­ca. E tam­bém a realizarem os planos de tra­bal­ho para a solic­i­tação de recur­sos fed­erais para assistên­cia human­itária, resta­b­elec­i­men­to de vias públi­cas, pontes e até mes­mo recon­strução das casas das pes­soas atingi­das pelo desas­tre”, disse o min­istro.