Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

O pres­i­dente da Repúbli­ca, Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, assi­nou nes­ta terça-feira (18) o pro­je­to de lei que abre pre­visão orça­men­tária para o paga­men­to do piso nacional da enfer­magem.

O tex­to a ser envi­a­do ao Con­gres­so Nacional abre crédi­to espe­cial no Orça­men­to da União no val­or de R$ 7,3 bil­hões. O pro­je­to des­ti­na os recur­sos ao Min­istério da Saúde para pos­si­bil­i­tar o atendi­men­to de despe­sas com o piso nacional de enfer­meiro, téc­ni­cos e aux­il­iares de enfer­magem e parteiras.

Segun­do o min­istro da Sec­re­taria da Relações Insti­tu­cionais, Alexan­dre Padil­ha, o pro­je­to deve ser anal­isa­do pelos par­la­mentares na próx­i­ma sem­ana.

O piso da enfer­magem é uma das cobranças que mais ouvi des­de a cam­pan­ha. Hoje pude assi­nar um pro­je­to de lei de R$ 7,3 bil­hões para o @minsaude, para incluirmos no orça­men­to da pas­ta o paga­men­to do piso da cat­e­go­ria, val­orizan­do a enfer­magem.

📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/PRwp0Wn2uM

— Lula (@LulaOficial) April 18, 2023

Piso

A leg­is­lação define que o piso salar­i­al dos enfer­meiros con­trata­dos sob o regime da Con­sol­i­dação das Leis do Tra­bal­ho (CLT) será de R$ 4.750. Ain­da segun­do a nor­ma, os téc­ni­cos de enfer­magem devem rece­ber 70% desse val­or (R$ 3.325) e os aux­il­iares de enfer­magem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Atuação

Lev­an­ta­men­to do Con­sel­ho Fed­er­al de Enfer­magem apon­ta que, atual­mente, mais de 693,4 mil enfer­meiros atu­am em todo o país (com 170,7 mil em exer­cí­cio em São Paulo, esta­do com maior número de tra­bal­hadores). De acor­do com o mes­mo ban­co de dados, o país con­ta com 450,9 mil aux­il­iares de enfer­magem e mais de 1,66 mil­hão de téc­ni­cos de enfer­magem, inte­gran­do cer­ca de 2,8 mil­hões de profis­sion­ais em atu­ação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, esti­ma­ti­vas do Min­istério da Saúde indicam que exis­tem cer­ca de 60 mil em todo o Brasil, assistin­do a 450 mil par­tos por ano, aprox­i­mada­mente. As parteiras são respon­sáveis por cer­ca de 20% dos nasci­men­tos na área rur­al, per­centu­al que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.