Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), inti­mou Pablo Marçal, can­dida­to do PRTB à prefeitu­ra de São Paulo, a prestar depoi­men­to em até 24 horas por uso do X durante a proibição da platafor­ma no Brasil.

Segun­do a decisão, há indí­cios de abu­so de poder econômi­co e de uso inde­v­i­do dos meios de comu­ni­cação, “sendo grave a afronta à legit­im­i­dade e nor­mal­i­dade do pleito eleitoral, poden­do acar­retar a cas­sação do reg­istro ou do diplo­ma e ineleg­i­bil­i­dade”.

Na decisão, o min­istro expli­ca que deter­mi­nou à Polí­cia Fed­er­al o mon­i­tora­men­to de casos extrema­dos do uso do X para que, iden­ti­fi­ca­do o usuário, ele fos­se noti­fi­ca­do da decisão do STF de sus­pen­são da platafor­ma. A rede social X está sus­pen­sa no Brasil des­de o dia 30 de agos­to.

Segun­do ofí­cio da PF encam­in­hado ao min­istro, o per­fil de Pablo Marçal fez diver­sas posta­gens des­de o dia 2 de out­ubro – den­tre elas, a que mostra lau­do fal­so con­tra Guil­herme Bou­los (PSOL).

“Ressalta-se que o uso sis­temáti­co deste per­fil na data de hoje, bem como nos dias ante­ri­ores, se amol­da à hipótese de mon­i­tora­men­to de casos extrema­dos, em que usuários uti­lizam sub­ter­fú­gios para aces­sar e pub­licar na platafor­ma X, de for­ma sis­temáti­ca e inde­v­i­da, com a final­i­dade de propa­gar desin­for­mação em relação as eleições de 2024, com dis­cur­so de ódio e anti­democráti­cos, con­forme man­i­fes­tação da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca”, diz um tre­cho da decisão.

Moraes pede que sua decisão e o relatório da Polí­cia Fed­er­al sejam encam­in­hados com urgên­cia para a pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), min­is­tra Cár­men Lúcia.

A decisão de Moraes ocorre após o Tri­bunal Region­al de São Paulo (TRE-SP) man­dar sus­pender o per­fil de Marçal do Insta­gram.