Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

A maio­r­ia dos min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) votou nes­ta quar­ta-feira (19) para rejeitar os recur­sos do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e do gen­er­al Bra­ga Net­to para impedir os min­istros Alexan­dre de Moraes, Flávio Dino e Cris­tiano Zanin de atu­arem no jul­ga­men­to da denún­cia sobre a tra­ma golpista.

Até o momen­to, sete dos 11 min­istros se man­i­fes­taram para man­ter os min­istros no jul­ga­men­to e para con­fir­mar a com­petên­cia da Primeira Tur­ma, e não do plenário para jul­gar a denún­cia.

A análise do caso ocorre em sessão vir­tu­al, que será encer­ra­da às 23h59 des­ta quin­ta-feira (20). Na modal­i­dade vir­tu­al, os min­istros deposi­tam os votos no sis­tema eletrôni­co de votação e não há delib­er­ação pres­en­cial.

No mês pas­sa­do, o pres­i­dente do STF, Luís Rober­to Bar­roso, negou os pedi­dos da defe­sa de Jair Bol­sonaro para declarar impe­di­dos os min­istros Zanin e Dino. Em segui­da, os advo­ga­dos do ex-pres­i­dente recor­reram da decisão e pedi­ram que o caso fos­se anal­isa­do pelo plenário.

Os advo­ga­dos apon­taram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime con­tra Bol­sonaro quan­do ocupou o car­go de min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca nos primeiros meses do gov­er­no do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e antes de chegar ao Supre­mo.

No caso de Zanin, a defe­sa do ex-pres­i­dente diz que, antes de chegar à Corte, o min­istro foi advo­ga­do da cam­pan­ha de Lula e entrou com ações con­tra a cha­pa de Bol­sonaro nas eleições de 2022.

Da mes­ma for­ma, o pres­i­dente do STF negou solic­i­tação da defe­sa de Bra­ga Net­to para afas­tar o rela­tor da denún­cia, min­istro Alexan­dre de Moraes, do caso. Para os advo­ga­dos, o min­istro é apon­ta­do como uma das víti­mas da tra­ma e não pode jul­gar o caso.

Julgamento

A denún­cia con­tra Bol­sonaro, Bra­ga Net­to e mais 32 acu­sa­dos será jul­ga­da no dia 25 deste mês pela Primeira Tur­ma. Se a maio­r­ia dos min­istros aceitar a denún­cia, o ex-pres­i­dente e os out­ros acu­sa­dos viram réus e pas­sam a respon­der a uma ação penal no STF.

A tur­ma é com­pos­ta pelo rela­tor, Alexan­dre de Moraes, e os min­istros Flávio Dino, Cris­tiano Zanin, Cár­men Lúcia e Luiz Fux.

Pelo reg­i­men­to inter­no da Corte, cabe às duas tur­mas do tri­bunal jul­gar ações penais. Como o rela­tor faz parte da Primeira Tur­ma, a acusação deve ser jul­ga­da pelo cole­gia­do.