STF marca para final de abril julgamento de ex-assessores de Bolsonaro

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) mar­cou para os dias 29 e 30 abril o jul­ga­men­to da denún­cia apre­sen­ta­da pelo procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet, para tornar réus os acu­sa­dos do núcleo 2 da tra­ma golpista.

A data foi mar­ca­da pelo min­istro Cris­tiano Zanin após o rela­tor do caso, Alexan­dre de Moraes, lib­er­ar a denún­cia para jul­ga­men­to. Zanin é pres­i­dente da Primeira Tur­ma da Corte, cole­gia­do que será respon­sáv­el pelo jul­ga­men­to.

Ontem (18), o procu­rador-ger­al reba­teu as ale­gações das defe­sas dos seis denun­ci­a­dos do núcleo, que são acu­sa­dos de orga­ni­zar ações para “sus­ten­tar a per­manên­cia ilegí­ti­ma” de Bol­sonaro no poder, em 2022.

Entre as ale­gações, as defe­sas sus­ten­taram a incom­petên­cia da Primeira Tur­ma do STF para jul­gar os denun­ci­a­dos e a nul­i­dade da delação de Mau­ro Cid, ex-aju­dante de ordens de Jair Bol­sonaro.

Fazem parte deste núcleo:

• Fil­ipe Mar­tins (ex-asses­sor de assun­tos inter­na­cionais de Bol­sonaro)
• Marce­lo Câmara (ex-asses­sor de Bol­sonaro)
• Sil­vinei Vasques (ex-dire­tor da Polí­cia Rodoviária Fed­er­al)
• Mário Fer­nan­des (gen­er­al do Exérci­to)
• Marília de Alen­car (ex-sub­se­cretária de Segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al)
• Fer­nan­do de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjun­to da Sec­re­taria de Segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al).

• Primeira Turma

O cole­gia­do é com­pos­to pelo rela­tor da denún­cia, Alexan­dre de Moraes, e os min­istros Flávio Dino, Cris­tiano Zanin, Cár­men Lúcia e Luiz Fux.

Pelo reg­i­men­to inter­no da Corte, cabe às duas tur­mas do tri­bunal jul­gar ações penais. Como o rela­tor faz parte da Primeira Tur­ma, a acusação será jul­ga­da pelo cole­gia­do.

O jul­ga­men­to do núcleo 1, for­ma­do pelo ex-pres­i­dente e o gen­er­al Bra­ga Net­to, além de out­ros acu­sa­dos, foi mar­ca­do para 25 de março.  Já o jul­ga­men­to do núcleo 3 da acusação da tra­ma golpista está mar­ca­do para 8 de abril.

Se a maio­r­ia dos min­istros aceitar a denún­cia, Bol­sonaro e os out­ros acu­sa­dos viram réus e pas­sam a respon­der a uma ação penal no STF.