STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) ini­cia nes­ta segun­da-feira (9), às 14h, os inter­ro­gatórios dos réus do núcleo 1 da tra­ma golpista ocor­ri­da durante o gov­er­no de Jair Bol­sonaro.

Os depoi­men­tos serão real­iza­dos pelo próx­i­mos cin­co dias na sala da Primeira Tur­ma da Corte e serão trans­mi­ti­dos ao vivo pela TV Justiça.

Entre os dias 9 e 13 de jun­ho, o min­istro Alexan­dre de Moraes, rela­tor da ação penal, vai inter­rog­ar pres­en­cial­mente o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, o gen­er­al Bra­ga Net­to e mais seis réus acu­sa­dos de par­tic­i­parem do “núcleo cru­cial” de uma tra­ma para impedir a posse do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va após o resul­ta­do das eleições de 2022.

Nes­ta segun­da-feira, o tenente-coro­nel do Exérci­to Mau­ro Cid, ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro e dela­tor nas inves­ti­gações, será o primeiro a depor.

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No dias seguintes, a par­tir das 9h, os demais réus serão chama­dos, por ordem alfabéti­ca, para serem inter­ro­ga­dos por Moraes.

Durante as oiti­vas, o procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet, e as defe­sas dos demais acu­sa­dos tam­bém poderão faz­er per­gun­tas aos acu­sa­dos.

O úni­co réu que irá depor por video­con­fer­ên­cia será o gen­er­al Bra­ga Net­to. Vice na cha­pa de Bol­sonaro em 2022, o mil­i­tar da reser­va está pre­so des­de dezem­bro do ano pas­sa­do sob a acusação de obstru­ir a inves­ti­gação sobre a ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do e obter detal­h­es da delação de Mau­ro Cid.

Con­fi­ra a ordem dos depoi­men­tos:

Mau­ro Cid, dela­tor e ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro;

Alexan­dre Ram­agem, ex-dire­tor da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia (Abin);

Almir Gar­nier, ex-coman­dante da Mar­in­ha;

Ander­son Tor­res, ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al;

Augus­to Heleno, ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional;

Jair Bol­sonaro, ex-pres­i­dente da Repúbli­ca;

Paulo Sér­gio Nogueira, ex-min­istro da Defe­sa;

Wal­ter Bra­ga Net­to.

Os réus respon­dem pelos crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

O inter­ro­gatório dos réus é uma das últi­mas fas­es da ação penal. A expec­ta­ti­va é de que o jul­ga­men­to que vai decidir pela con­de­nação ou absolvição do ex-pres­i­dente e dos demais réus ocor­ra no segun­do semes­tre deste ano. Em caso de con­de­nação, as penas pas­sam de 30 anos de prisão.

Por estarem na condição de réus, os acu­sa­dos poderão se recusar a respon­der per­gun­tas que pos­sam incrim­iná-los. A Con­sti­tu­ição garante aos inves­ti­ga­dos o dire­ito de não pro­duzir provas con­tra si.