Moraes proíbe uso de farda por réus em depoimento sobre golpe

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) vedou o uso de uni­forme mil­i­tar durante o depoi­men­to dos réus do núcleo 3 da tra­ma golpista que teria ten­ta­do man­ter o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro no poder após der­ro­ta nas urnas. 

Segun­do o juiz aux­il­iar Rafael Hen­rique Janela Tamai Rocha, que atua no gabi­nete de Moraes, o min­istro orde­nou que os réus sejam inter­ro­ga­dos com roupas civis porque “a acusação é volta­da con­tra os mil­itares, não con­tra o Exérci­to Brasileiro como um todo”. 

A deter­mi­nação foi ques­tion­a­da pelas defe­sas de dois tenentes coro­néis da ati­va, Rafael Mar­tins de Oliveira e Hélio Fer­reira Lima, que foram solic­i­ta­dos a deixar o local em que seri­am inter­ro­ga­dos para que tro­cassem de roupa antes de poderem falar.

A defe­sa do tenente-coro­nel Rafael Mar­tins, que está pre­so em uma unidade mil­i­tar, argu­men­tou que por obri­gação ele fica de far­da no local durante todo o dia. Os advo­ga­dos recla­ma­ram de con­strang­i­men­to ile­gal e vio­lação da dig­nidade da pes­soa humana, por exi­gir que o mil­i­tar use uma roupa empresta­da para que pos­sa prestar depoi­men­to na ação penal da qual é réu. 

O advo­ga­do Luciano Pereira Alves de Souza, que rep­re­sen­ta Hélio Fer­reira Lima, chamou a situ­ação de “vex­atória”, por exi­gir que o réu “retire a roupa que ele está vestin­do e pegar uma roupa empresta­da”. O defen­sor desta­cou que, por ser da ati­va, o mil­i­tar pas­sa todo o horário com­er­cial far­da­do, sendo que não hou­ve nen­hum avi­so para que com­pare­cesse ao inter­ro­gatório sem o uni­forme.

“Não há pre­visão legal sobre o assun­to”, afir­mou a defe­sa de Lima.

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Os dois tenente-coro­néis inte­gram as forças espe­ci­ais do Exérci­to, grupo que é infor­mal­mente con­heci­do como “kids pre­tos”, por causa da tradi­cional boina uti­liza­da por eles. 

Pela nar­ra­ti­va da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca, os dois estavam na rua, em Brasília, mon­i­toran­do a movi­men­tação do próprio Alexan­dre de Moraes, em 15 de dezem­bro de 2022, ao aguar­do de uma ori­en­tação para colo­car em mar­cha o plano para seque­stro e pos­sív­el exe­cução do min­istro.

O plano só não teria ido à frente, sendo abor­ta­do já em anda­men­to, diante da resistên­cia do coman­dante do Exérci­to à época, gen­er­al Freire Gomes, disse Gonet com base nas inves­ti­gações da Polí­cia Fed­er­al (PF).

Entre as provas apre­sen­tadas, estão con­ver­sas em aplica­tivos de men­sagem e doc­u­men­tos segun­do os quais Rafael Mar­tins chegou a adquirir um apar­el­ho celu­lar “descartáv­el” para ser uti­liza­do na ação. 

Dez réus

O núcleo 3 é for­ma­do por nove mil­itares e um poli­cial fed­er­al. Eles são acu­sa­dos de realizar ações de cam­po para con­sumar o golpe, colo­can­do em mar­cha um plano para “neu­tralizar” adver­sários, e tam­bém de pro­moverem uma cam­pan­ha para pres­sion­ar o alto coman­do das Forças Armadas a aderirem ao com­plô golpista.

Confira os réus que serão interrogados nesta segunda:

Bernar­do Romão Cor­rea Net­to (coro­nel);

Clever­son Ney Mag­a­l­hães (tenente-coro­nel);

Este­vam  Theophi­lo (gen­er­al);

Fab­rí­cio Mor­eira de Bas­tos (coro­nel);

Hélio Fer­reira (tenente-coro­nel);

Már­cio Nunes De Resende Júnior (coro­nel);

Nil­ton Diniz Rodrigues (gen­er­al);

Rafael Mar­tins de Oliveira (tenente-coro­nel);

Rodri­go Bez­er­ra de Azeve­do (tenente-coro­nel);

Ronald Fer­reira de Araújo Júnior (tenente-coro­nel);

Sér­gio Ricar­do Cav­a­liere de Medeiros (tenente-coro­nel);

Wladimir Matos Soares (poli­cial fed­er­al).