Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar

A defe­sa de Jair Bol­sonaro disse nes­ta sex­ta-feira (22) ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) que o ex-pres­i­dente não solic­i­tou pedi­do de asi­lo políti­co ao pres­i­dente da Argenti­na, Javier Milei. Os advo­ga­dos tam­bém negaram que o ex-pres­i­dente ten­ha a intenção de fugir do país.  

A man­i­fes­tação foi envi­a­da ao Supre­mo após o min­istro Alexan­dre de Moraes con­ced­er, na quar­ta-feira (20), pra­zo de 48 horas para os advo­ga­dos se man­i­festarem sobre o doc­u­men­to de asi­lo encon­tra­do pela Polí­cia Fed­er­al no celu­lar de Bol­sonaro durante bus­ca e apreen­são real­iza­da, no mês pas­sa­do, den­tro da inves­ti­gação sobre as sanções dos Esta­dos Unidos con­tra o Brasil.

Segun­do a PF, o doc­u­men­to esta­va sal­vo no apar­el­ho des­de 2024.

De acor­do com a defe­sa, o doc­u­men­to era um “ras­cun­ho”, e a solic­i­tação de asi­lo não ocor­reu.

“A autori­dade poli­cial evi­den­te­mente sabe – pos­to que cediço – que para se aven­tar de uma prisão pre­ven­ti­va é pre­ciso haver fato con­tem­porâ­neo. Mas, ain­da assim, tem ape­nas um doc­u­men­to, que recon­hece ser mero ras­cun­ho anti­go envi­a­do por ter­ceiro, além da inde­clináv­el con­statação de que o tal pedi­do não se mate­ri­al­i­zou!”, disse a defe­sa.

Os advo­ga­dos tam­bém aproveitaram para solic­i­tar a revo­gação da prisão domi­cil­iar de Bol­sonaro. “Presta­dos os esclarec­i­men­tos solic­i­ta­dos, aprovei­ta-se para requer­er a recon­sid­er­ação no que toca à decisão que deter­mi­nou a prisão domi­cil­iar, ou caso Vos­sa Excelên­cia assim não enten­da, o jul­ga­men­to urgente do agra­vo reg­i­men­tal inter­pos­to pela defe­sa no últi­mo dia 06 de agos­to”, argu­men­ta a defe­sa.

A defe­sa tam­bém reit­er­ou que o ex-pres­i­dente sem­pre cumpriu as caute­lares deter­mi­nadas pelo STF, como proibição de deixar o país e de não uti­lizar suas redes soci­ais e de ter­ceiros.

“Fato é que, com ou sem o ras­cun­ho, o ex-pres­i­dente não fugiu. Pelo con­trário, obe­de­ceu a todas as decisões emanadas pela Supre­ma Corte, inclu­sive a que o proib­ia de via­jar ao exte­ri­or, respon­deu à denún­cia ofer­e­ci­da, com­pare­ceu a todas as audiên­cias, sem­pre respei­tan­do todas as ordens”, dis­ser­am os advo­ga­dos.

Bol­sonaro e o fil­ho, o dep­uta­do Eduar­do Bol­sonaro (PL-SP), foram indi­ci­a­dos pela PF no inquéri­to das sanções dos Esta­dos Unidos. Após rece­ber o relatório de indi­ci­a­men­to, Moraes envi­ou o caso para a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR).

Caberá ao órgão decidir se Bol­sonaro e Eduar­do serão denun­ci­a­dos ao STF.

Des­de o iní­cio deste mês, Bol­sonaro cumpre prisão domi­cil­iar.

Braga Netto

A defe­sa de Bol­sonaro tam­bém se man­i­festou sobre out­ras acusações que con­stam no relatório no qual a PF indi­cou o ex-pres­i­dente, como o rece­bi­men­to de uma men­sagem de SMS do gen­er­al Bra­ga Net­to, que esta­va proibido de entrar em con­ta­to com Bol­sonaro.

Para os advo­ga­dos, Bol­sonaro não respon­deu à men­sagem nem come­teu qual­quer ile­gal­i­dade.

“A men­sagem foi ape­nas rece­bi­da. Sem notí­cia de respos­ta. Sem qual­quer reação. Sem qual­quer comu­ni­cação por parte do ex-pres­i­dente”, declar­ou a defe­sa.

Advogado de Trump

Sobre o pedi­do de ori­en­tações feito pelo ex-pres­i­dente ao advo­ga­do norte-amer­i­cano Mar­tin Luca, lig­a­do ao pres­i­dente Don­ald Trump, para se pro­nun­ciar sobre o tar­i­faço apli­ca­do con­tra as expor­tações brasileiras, a defe­sa disse que as tro­cas de men­sagens ocor­rem antes das medi­das caute­lares dec­re­tadas con­tra Bol­sonaro.

“O advo­ga­do amer­i­cano não é inves­ti­ga­do em nen­hum feito. E não há qual­quer proibição de con­ta­to do peti­cionário com o advo­ga­do”, pon­tu­ou a defe­sa.

Transferências

A defe­sa tam­bém criti­cou a divul­gação dos dados bancários de Bol­sonaro. De acor­do com as inves­ti­gações, o ex-pres­i­dente movi­men­tou cer­ca de R$ 30,5 mil­hões no perío­do de um ano.

“O pior é que uma trans­fer­ên­cia de din­heiro para sua esposa, de val­ores com origem líci­ta, foi anun­ci­a­da, com base em fontes, como um indí­cio de lavagem de din­heiro”, afir­maram os advo­ga­dos.

Law Fare

Por fim, os advo­ga­dos de Bol­sonaro acusaram a Polí­cia Fed­er­al de come­ter Law­fare, tese jurídi­ca que tra­ta do uso de manobras para prej­u­dicar um inves­ti­ga­do. A tese foi difun­di­da no Brasil por Cris­tiano Zanin, ex-advo­ga­do do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e atu­al min­istro do STF.

“O relatório da Polí­cia Fed­er­al causa espan­to. Encaixa-se como uma peça políti­ca, com o obje­ti­vo de desmor­alizar um ex-pres­i­dente da Repúbli­ca — quer queiram as autori­dades poli­ci­ais ou não, ain­da é um líder políti­co — expon­do sua vida pri­va­da e acusando‑o de fatos tão graves quan­to descabidos”, com­ple­tam os advo­ga­dos.