Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista

O procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet, apre­sen­tou na noite dessa quar­ta-feira (3) ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) as ale­gações finais em mais uma das ações penais sobre a tra­ma golpista que teria ten­ta­do man­ter o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro no poder mes­mo após der­ro­ta eleitoral em 2022. Ele pediu a con­de­nação de mais sete réus no caso. 

Os denun­ci­a­dos pelo com­plô foram divi­di­dos em qua­tro núcleos pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR), com autor­iza­ção da Primeira Tur­ma do Supre­mo, com a jus­ti­fica­ti­va de agilizar e racionalizar a trami­tação do caso.

No núcleo 4, foram agru­pa­dos sete ex-ali­a­dos de Bol­sonaro, que teri­am se vali­do da estru­tu­ra do Esta­do para dis­sem­i­nar infor­mações fal­sas sobre o sis­tema eletrôni­co de votação e para desa­cred­i­tar ante­ci­pada­mente o resul­ta­do eleitoral. 

“À mín­gua de irreg­u­lar­i­dade real que pudesse abalar a esta­bil­i­dade social, o uso inde­v­i­do da estru­tu­ra do Esta­do foi essen­cial para a manip­u­lação e dis­torção de infor­mações sen­síveis con­tra o sis­tema eletrôni­co de votação e as autori­dades em exer­cí­cio nos poderes esta­b­ele­ci­dos”, escreveu Gonet.

Segun­do a PGR, a mobi­liza­ção da mil­itân­cia bol­sonar­ista cul­mi­nou com o 8 de janeiro de 2023, quan­do as sedes dos Três Poderes foram inva­di­das e depredadas em Brasília. Gonet desta­cou que tais atos vio­len­tos não podem ser nega­dos.

Os réus do núcleo 4 da tra­ma golpista são:

• Ail­ton Gonçalves Moraes Bar­ros;
• Ange­lo Mar­tins Deni­coli;
• Car­los César Moret­z­sohn Rocha;
• Gian­car­lo Gomes Rodrigues;
• Guil­herme Mar­ques Almei­da;
• Marce­lo Araújo Bormevet;
• Regi­nal­do Vieira de Abreu.

Todos foram acu­sa­dos pelo PGR pelos mes­mos cin­co crimes:

• orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da;
• ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito;
• ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do;
• dano qual­i­fi­ca­do;
• dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

A ação penal con­tra o núcleo 4 é a segun­da mais avança­da dos qua­tro proces­sos que trami­tam sep­a­rada­mente no Supre­mo sobre a tra­ma golpista.

A que se encon­tra mais próx­i­ma de um des­fe­cho é a que se ref­ere ao núcleo 1 do com­plô, cujo jul­ga­men­to final teve iní­cio nes­ta sem­ana. 

Núcleo central

De acor­do com Gonet, o chama­do núcleo de desin­for­mação atu­ou sob o coman­do do núcleo chama­do de “cru­cial” ou “cen­tral” pelo procu­rador. Esse núcleo 1 é com­pos­to pelo ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e mais sete mem­bros do alto escalão de seu gov­er­no, que seri­am as prin­ci­pais cabeças por trás da ten­ta­ti­va golpista.

A ação penal con­tra o ex-pres­i­dente começou a ser jul­ga­da na últi­ma terça-feira (2), com a leitu­ra do relatório do proces­so pelo min­istro Alexan­dre de Moraes, que fez tam­bém um dis­cur­so em defe­sa da sobera­nia nacional e da inde­pendên­cia da Justiça brasileira.

Já falaram tam­bém Gonet, que dis­cur­sou con­tra a impunidade e voltou a pedir a con­de­nação dos réus do núcleo cen­tral. As defe­sas tam­bém já con­cluíram suas sus­ten­tações orais.

São réus do núcleo 1 da tra­ma golpista:

• Jair Bol­sonaro, ex-pres­i­dente da Repúbli­ca;
• Alexan­dre Ram­agem, ex-dire­tor da Abin;
• Almir Gar­nier, ex-coman­dante da Mar­in­ha;
• Ander­son Tor­res, ex-min­istro da Justiça;
• Augus­to Heleno, ex-min­istro de Segu­rança Insti­tu­cional;
• Mau­ro Cid, ex-aju­dante de ordens da Presidên­cia;
• Paulo Sér­gio Nogueira, ex-min­istro da Defe­sa;
• Wal­ter Bra­ga Net­to, ex-min­istro da Casa Civ­il.