Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF

A defe­sa de Jair Bol­sonaro pediu nes­ta sex­ta-feira (21) ao min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), a con­cessão de prisão domi­cil­iar human­itária ao ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro.

Segun­do os advo­ga­dos, Bol­sonaro tem doenças per­ma­nentes, que deman­dam “acom­pan­hamen­to médi­co inten­so” e, por esse moti­vo, o ex-pres­i­dente deve con­tin­uar em prisão domi­cil­iar.

O pedi­do da defe­sa pre­tende evi­tar que Bol­sonaro seja lev­a­do para o presí­dio da Papu­da, em Brasília.

Con­de­na­do a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da tra­ma golpista, Bol­sonaro e os demais réus podem ter as penas exe­cu­tadas nas próx­i­mas sem­anas.

Na sem­ana pas­sa­da, a Primeira Tur­ma da Corte rejeitou os chama­dos embar­gos de declar­ação do ex-pres­i­dente e de mais seis acu­sa­dos para revert­er as con­de­nações e evi­tar a exe­cução das penas em regime fecha­do.

No próx­i­mo domin­go (23), ter­mi­na o pra­zo para a apre­sen­tação dos últi­mos recur­sos pelas defe­sas. Se os recur­sos forem rejeita­dos, as prisões serão exe­cu­tadas.

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Riscos

De acor­do com a defe­sa, a ida de Bol­sonaro para o presí­dio terá “graves con­se­quên­cias” e rep­re­sen­ta risco à vida do ex-pres­i­dente.

Os advo­ga­dos apre­sen­taram exam­es e dis­ser­am que Bol­sonaro apre­sen­ta saúde debil­i­ta­da e quadro diário de soluço gas­troe­sofági­co, fal­ta de ar e faz uso de medica­men­tos com ação no sis­tema ner­voso cen­tral.

Os prob­le­mas de saúde são decor­rentes da faca­da des­feri­da con­tra Bol­sonaro na cam­pan­ha eleitoral de 2018, segun­do a defe­sa.

“São cir­cun­stân­cias que, como se sabe, mostram-se abso­lu­ta­mente incom­patíveis com o ambi­ente pri­sion­al comum”, com­ple­taram os advo­ga­dos.

Não há pra­zo para Alexan­dre de Moraes decidir sobre o pedi­do de prisão domi­cil­iar.