De ofício, Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros

O min­istro Alexan­dre de Mores, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), deter­mi­nou a aber­tu­ra de um novo inquéri­to para apu­rar o supos­to vaza­men­to de dados fis­cais de min­istros da Corte por meio de órgãos como o Con­sel­ho de Con­t­role de Ativi­dades Finan­ceiras (Coaf) e a Recei­ta Fed­er­al. 

O inquéri­to, relata­do pelo próprio Moraes, foi aber­to sem a provo­cação da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) ou da Polí­cia Fed­er­al (PF), pro­ced­i­men­to inco­mum, emb­o­ra pre­vis­to no Reg­i­men­to Inter­no do Supre­mo.

A existên­cia da inves­ti­gação, que corre sob sig­i­lo, foi rev­e­la­da pelo por­tal Poder 360 e con­fir­ma­da pela Agên­cia Brasil.

Entenda

A apu­ração surge após a impren­sa rev­e­lar lig­ações entre famil­iares de min­istros do Supre­mo e o Ban­co Mas­ter, insti­tu­ição envol­ta em um escân­da­lo de fraude finan­ceira e cuja inves­ti­gação trami­ta na própria Corte, sob rela­to­ria de Dias Tof­foli.

Entre as rev­e­lações está a que irmãos e pri­mos de Tof­foli vender­am uma par­tic­i­pação em um resort no Paraná a um fun­do lig­a­do a Fabi­ano Zettel, cun­hado e sócio de Daniel Vor­caro, dono do Mas­ter.

Os dois já foram alvo de man­da­dos de bus­ca e de prisão tem­porária pro­feri­das no inquéri­to relata­do pelo próprio min­istro.

Ain­da em dezem­bro, o jor­nal O Globo rev­el­ou que o escritório de advo­ca­cia admin­istra­do por Viviane Bar­ci, esposa de Alexan­dre de Moraes, fechou um con­tra­to de R$ 129 mil­hões para rep­re­sen­tar o Ban­co Mas­ter con­forme a deman­da, antes do escân­da­lo de fraude finan­ceira vir à tona.

Moraes tem a sus­pei­ta de que essas infor­mações foram vazadas do Coaf ou da Recei­ta. 

Inquérito

Ape­sar de crit­i­ca­da pelo Min­istério Públi­co e por juris­tas e espe­cial­is­tas, a aber­tu­ra de inquéri­tos de ofí­cio por um min­istro do Supre­mo está pre­vista no Reg­i­men­to Inter­no, que em seu Arti­go 43 diz que: “ocor­ren­do infração à lei penal na sede ou dependên­cia do Tri­bunal, o Pres­i­dente instau­rará inquéri­to, se envolver autori­dade ou pes­soa sujei­ta à sua juris­dição, ou del­e­gará esta atribuição a out­ro Min­istro”.

No momen­to, Moraes ocu­pa a presidên­cia do Supre­mo, com a ausên­cia do atu­al pres­i­dente, Edson Fachin, dev­i­do ao reces­so do Judi­ciário. 

As rev­e­lações trazi­das pelo caso Mas­ter têm lev­a­do Fachin a sug­erir a cri­ação de um códi­go de con­du­ta para min­istros de tri­bunais supe­ri­ores, incluin­do o Supre­mo.

Em seu dis­cur­so para encer­rar o ano de 2025, o min­istro colo­cou o tema entre as pri­or­i­dades do tri­bunal para este ano.