Alerj aprova feriados e recesso de dez dias contra a covid-19 no Rio

A Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nes­ta terça-feira (23) o adi­anta­men­to de feri­ados e a cri­ação de um reces­so de dez dias no esta­do, entre 26 de março e 4 de abril, com obje­ti­vo de diminuir a movi­men­tação de pes­soas e com­bat­er a dis­sem­i­nação do novo coro­n­avírus. 

Os dep­uta­dos der­am aval, com a inclusão de 25 emen­das, ao Pro­je­to de Lei 3.906/21, envi­a­do pelo gov­er­nador em exer­cí­cio Cláu­dio Cas­tro.

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A medi­da não afe­ta o fun­ciona­men­to das unidades de saúde, assistên­cia social, segu­rança públi­ca, serviços funerários, igre­jas e tem­p­los, além de out­ras ativi­dades con­sid­er­adas essen­ci­ais e ativi­dades de tra­bal­ho exclu­si­va­mente remo­tas. O pro­je­to segue para sanção ou veto do gov­er­nador.

O tex­to definiu, após as emen­das, que tan­to o gov­er­no do esta­do quan­to as prefeituras serão respon­sáveis por esta­b­ele­cer as regras de fun­ciona­men­to e a proibição de aber­tu­ra dos esta­b­elec­i­men­tos durante o reces­so. Se hou­ver divergên­cia entre eles, valerão aque­las regras que forem mais restri­ti­vas.

“Essa matéria não teve ven­ci­dos nem vence­dores. É para dar autono­mia, já exis­tente na Con­sti­tu­ição, aos municí­pios e aos prefeitos nas últi­mas decisões. Não é saber quem tá cer­to ou quem tá erra­do, não é o momen­to de ter razão, o momen­to é de ter juí­zo”, afir­mou o pres­i­dente da Alerj, dep­uta­do André Cecil­iano (PT).

Os feri­ados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) serão trans­feri­dos para os dias 29 e 30 de março, respec­ti­va­mente. Para garan­tir a redução da cir­cu­lação de pes­soas nesse perío­do, a medi­da tam­bém cria três feri­ados nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril.

“Os leitos estão aca­ban­do em todo o Brasil. A pro­pos­ta do gov­er­nador não é esta­b­ele­cer esse perío­do como um momen­to de laz­er, mas dar uma men­sagem à pop­u­lação de que essa par­al­isação emer­gen­cial é necessária”, declar­ou o líder do gov­er­no na Alerj, dep­uta­do Már­cio Pacheco (PSC).

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