Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), decid­iu lib­er­tar 102 pes­soas pre­sas em decor­rên­cia dos atos golpis­tas de 8 de janeiro, quan­do as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vân­da­los incon­for­ma­dos com o resul­ta­do da eleição pres­i­den­cial.

As solturas foram deter­mi­nadas em uma série de despa­chos den­tro de um proces­so sob sig­i­lo de rela­to­ria de Moraes. Ape­nas as ini­ci­ais das pes­soas soltas apare­cem no anda­men­to proces­su­al.

A Agên­cia Brasil con­fir­mou que as decisões orde­nam a soltura ime­di­a­ta dess­es pre­sos. O min­istro enten­deu que suas con­du­tas foram menos graves, e que por isso elas poderão respon­der ao proces­so a par­tir de seus esta­dos de origem.

Ness­es casos, Moraes decid­iu sub­sti­tuir a prisão pre­ven­ti­va por out­ras medi­das caute­lares, como can­ce­la­men­to de pas­s­aporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de sem­ana, cas­sação de qual­quer reg­istro para posse ou porte de armas, proibição de se comu­nicar com out­ros inves­ti­ga­dos e apre­sen­tação sem­anal a um juiz.

De acor­do com as decisões, estão autor­iza­dos a voltar para suas casas pre­sos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espíri­to San­to, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Per­nam­bu­co, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, San­ta Cata­ri­na e São Paulo.

Com as decisões, cer­ca de 800 das mais de 1,4 mil pes­soas pre­sas em Brasília ain­da per­manecem no sis­tema pen­i­ten­ciário do Dis­tri­to Fed­er­al.