Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix

A par­tir de 16 de novem­bro, as insti­tu­ições finan­ceiras poderão blo­quear o rece­bi­men­to de trans­fer­ên­cias via Pix a pes­soas físi­cas por até 72 horas, caso haja sus­pei­ta que a con­ta ben­e­fi­ci­a­da seja usa­da para fraudes. A medi­da con­s­ta de res­olução pub­li­ca­da hoje (28) pelo Ban­co Cen­tral (BC), com medi­das adi­cionais de segu­rança para o sis­tema instan­tâ­neo de paga­men­tos.

Segun­do o BC, o blo­queio pre­ven­ti­vo per­mi­tirá que a insti­tu­ição finan­ceira faça uma análise mais cuida­dosa de fraude em con­tas de pes­soas físi­cas, aumen­tan­do a chance de recu­per­ação dos recur­sos por víti­mas de algum crime ou extorsão. O blo­queio será ime­di­ata­mente comu­ni­ca­do ao usuário recebedor.

A res­olução tam­bém tor­na obri­gatória a noti­fi­cação de infração, por meio da qual as insti­tu­ições reg­is­tram even­tu­ais irreg­u­lar­i­dades e com­par­til­ham as infor­mações com as demais insti­tu­ições sem­pre que hou­ver con­sul­ta a uma chave Pix. Atual­mente, essa noti­fi­cação é fac­ul­ta­ti­va. O BC tam­bém ampliou o uso do mecan­is­mo para transações em que pagador e recebedor ten­ham con­tas no mes­mo ban­co e para oper­ações rejeitadas por sus­pei­ta fun­da­da de fraude.

O uso de infor­mações vin­cu­ladas às chaves Pix será ampli­a­do para pre­venir fraudes. As insti­tu­ições poderão con­sul­tar as noti­fi­cações de fraudes vin­cu­ladas a usuários finais mes­mo em pro­ced­i­men­tos não vin­cu­la­dos dire­ta­mente ao sis­tema de paga­men­tos instan­tâ­neos, como aber­tu­ra de con­tas.

Responsabilização

A res­olução obrigou que os mecan­is­mos de segu­rança ado­ta­dos pelas insti­tu­ições sejam no mín­i­mo iguais aos pro­ced­i­men­tos do BC. Casos de exces­si­vas con­sul­tas de chaves Pix que não resul­tem em liq­uidação ou de con­sul­tas a chaves invál­i­das dev­erão ser iden­ti­fi­ca­dos e dev­i­da­mente trata­dos.

O BC tam­bém deter­mi­nou que as insti­tu­ições que ofer­e­cem o Pix serão respon­s­abi­lizadas caso fique com­pro­va­do que a fraude decor­reu de fal­has nos mecan­is­mos de segu­rança e de geren­ci­a­men­to de riscos. As insti­tu­ições estarão obri­gadas a usar as infor­mações vin­cu­ladas às chaves Pix como um dos fatores para autor­izar ou rejeitar transações.

Aprimoramento

Em nota, o BC infor­mou que as medi­das cri­am incen­tivos para que os par­tic­i­pantes do Pix apri­morem cada vez mais seus mecan­is­mos de segu­rança e de análise de fraudes. Todas as medi­das entrarão em vig­or em 16 de novem­bro, exce­to os lim­ites de R$ 1 mil para transações notur­nas entre pes­soas físi­cas, aprova­do na sem­ana pas­sa­da, que entra em vig­or em 4 de out­ubro.