Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

O ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro depôs nes­ta terça-feira (10) na ação penal da tra­ma golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denún­cia apre­sen­ta­da pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) con­tra os acu­sa­dos de plane­jar medi­das incon­sti­tu­cionais para ten­tar revert­er o resul­ta­do das eleições de 2022 e impedir a posse do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

O inter­ro­gatório foi con­duzi­do pelo min­istro Alexan­dre de Moraes, que é rela­tor da ação no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF).

De acor­do com a acusação da procu­rado­ria, Bol­sonaro tin­ha con­hec­i­men­to da min­u­ta golpista que pre­via a dec­re­tação de medi­das de esta­do de sítio e prisão dos min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) e out­ras autori­dades.

Além dis­so, as acusações foram cor­rob­o­radas pelos depoi­men­tos de delação pre­mi­a­da do ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro, tenente-coro­nel Mau­ro Cid.

» Veja abaixo alguns trechos do depoimento de Bolsonaro:

Plano de golpe de Estado

O ex-pres­i­dente afir­mou que a pos­si­bil­i­dade de golpe de Esta­do nun­ca foi dis­cu­ti­da em seu gov­erno, ao ser ques­tion­a­do sobre as acusações de que teria plane­ja­do medi­das incon­sti­tu­cionais para ten­tar revert­er o resul­ta­do das eleições de 2022 e impedir a posse do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

Segun­do ele, a medi­da seria danosa para o Brasil.

“Da min­ha parte, nun­ca se falou em golpe. Golpe é abom­ináv­el. O golpe até seria fácil começar. O after­day é impre­visív­el e danoso para todo mun­do. O Brasil não pode­ria pas­sar por uma exper­iên­cia dessa. Não foi sequer cog­i­ta­da essa hipótese de golpe no meu gov­er­no”, disse.

Minuta do golpe

Bol­sonaro tam­bém negou ter feito uma min­u­ta de golpe para jus­ti­ficar a inter­venção mil­i­tar após as eleições de 2022.

Nes­ta segun­da-feira (9), o ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro, tenente-coro­nel Mau­ro Cid, foi inter­ro­ga­do por Moraes na condição de dela­tor e disse que o ex-pres­i­dente pres­en­ciou a apre­sen­tação do doc­u­men­to golpista, enx­u­gou o tex­to orig­i­nal e propôs alter­ações para con­star a pos­si­bil­i­dade de prisão de min­istros, entre eles de Moraes.

“Não pro­cede o enx­uga­men­to. As infor­mações que eu ten­ho é de que não tem cabeçal­ho nem o fecho [parte final]”, comen­tou. “Da min­ha parte, eu sem­pre tive o lado da Con­sti­tu­ição. Refu­to qual­quer pos­si­bil­i­dade de falar em min­u­ta de golpe e uma min­u­ta que não este­ja enquadra­da na Con­sti­tu­ição”, com­ple­tou.

Tropas da Marinha

Per­gun­ta­do pelo min­istro Moraes se o ex-coman­dante da Mar­in­ha Almir Gar­nier colo­cou as tropas à dis­posição para exe­cu­tar medi­das golpis­tas, Bol­sonaro afir­mou que a infor­mação não pro­cede.

“Em hipótese algu­ma. Não existe isso. Se nós fos­se­mos prosseguir em um esta­do de sítio e de defe­sa, as medi­das seri­am out­ras. Não tin­ha cli­ma, não tin­ha opor­tu­nidade e não tin­ha uma base min­i­ma­mente sól­i­da para faz­er qual­quer coisa”, afir­mou.

De acor­do com a inves­ti­gação da Polí­cia Fed­er­al, o almi­rante teria colo­ca­do suas tropas à dis­posição de Bol­sonaro durante uma reunião em 2022 com os coman­dantes das Forças Armadas. Durante o encon­tro, Bol­sonaro apre­sen­tou estu­dos para dec­re­tação de medi­das de esta­do de sítio e de dec­re­tação de oper­ação de Garan­tia da Lei e da Ordem (GLO) para impedir a posse de Lula.

Pedido de desculpas

O ex-pres­i­dente tam­bém “pediu des­cul­pas” após ser ques­tion­a­do sobre declar­ações nas quais afir­mou, sem provas, que min­istros do STF estari­am “levan­do din­heiro” para frau­dar o proces­so eleitoral.

“Não tem indí­cio nen­hum. Me des­culpe, não tin­ha essa intenção de acusar qual­quer desvio de con­du­ta”, disse.

Urnas eletrônicas

Em out­ro momen­to do depoi­men­to, Bol­sonaro foi ques­tion­a­do por Moraes sobre falas nas quais o ex-pres­i­dente desle­git­i­mou o proces­so eleitoral e insin­u­ou que há fraudes na urna eletrôni­ca.

Em respos­ta ao min­istro, o ex-pres­i­dente afir­mou que sem­pre teve uma retóri­ca a favor do voto impres­so, mas nun­ca tomou nen­hu­ma medi­da incon­sti­tu­cional.

“Em nen­hum momen­to eu agi con­tra a Con­sti­tu­ição. Joguei den­tro das qua­tro lin­has o tem­po todo, muitas vezes me revolta­va, fala­va palavrão, fala­va o que não dev­e­ria falar. No meu enten­der, fiz aqui­lo que tin­ha quer ser feito”, afir­mou.

De acor­do com Bol­sonaro, não hou­ve pressão ao ex-min­istro da Defe­sa Paulo Ser­gio Nogueira para apre­sen­tar um relatório ao Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) para insin­uar que não é pos­sív­el descar­tar fraudes nas urnas eletrôni­cas.

“Jamais eu pres­sionei. Não hou­ve pressão em cima dele para faz­er isso ou aqui­lo”, declar­ou.

Voz de prisão

Bol­sonaro disse não ter rece­bido voz de prisão do ex-coman­dante do Exérci­to Freire Gomes durante reunião com os coman­dantes das Forças Arma­das para adesão das tropas à ten­ta­ti­va de golpe, em 2022.

“As Forças Armadas sem­pre pri­maram pela dis­ci­plina e hier­ar­quia. Aqui­lo fal­a­do pelo brigadeiro Bap­tista Júnior não pro­cede, tan­to é que foi des­men­ti­do pelo próprio coman­dante do Exérci­to. Se depen­desse de alguém difer­ente para levar avante um plano ridícu­lo desse, eu teria tro­ca­do o coman­dante da Aeronáu­ti­ca”, afir­mou.

A declar­ação con­tradiz o ex-coman­dante da Aeronáu­ti­ca Bap­tista Júnior, que esta­va no encon­tro, e afir­mou em depoi­men­to à Polí­cia Fed­er­al que a ameaça de prisão de Bol­sonaro ocor­reu durante a reunião.

Depoimentos

Em dois dias segui­dos de audiên­cia, os oito réus acu­sa­dos de par­tic­i­par do “núcleo cru­cial” de uma tra­ma golpista foram inter­ro­ga­dos. São eles:

• Mau­ro Cid, dela­tor e ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro;
• Alexan­dre Ram­agem, ex-dire­tor da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia (Abin);
• Almir Gar­nier, ex-coman­dante da Mar­in­ha;
• Ander­son Tor­res, ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al e
• Augus­to Heleno, ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional (GSI).
• Jair Bol­sonaro, ex-pres­i­dente da Repúbli­ca;
• Paulo Sér­gio Nogueira, ex-min­istro da Defe­sa;
• Wal­ter Bra­ga Net­to, ex-min­istro da Defe­sa e da Casa Civ­il e can­dida­to a vice na cha­pa de Bol­sonaro em 2022.

O inter­ro­gatório dos réus é uma das últi­mas fas­es da ação penal.

A expec­ta­ti­va é que o jul­ga­men­to que vai decidir pela con­de­nação ou absolvição do ex-pres­i­dente e dos demais réus ocor­ra no segun­do semes­tre deste ano.