Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

Por 4 votos a 1, os min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) con­denaram o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e sete ali­a­dos pelos crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do por vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

A maio­r­ia dos réus foi con­de­na­da a mais de 20 anos de prisão em regime fecha­do. Ape­sar da definição do tem­po de con­de­nação, Bol­sonaro e os demais não vão ser pre­sos ime­di­ata­mente. Eles ain­da podem recor­rer da decisão e ten­tar revert­er as con­de­nações. Somente se os even­tu­ais recur­sos forem rejeita­dos, as prisões poderão ser efe­ti­vadas.

Além dis­so, o ex-pres­i­dente cumpre, atual­mente, prisão domi­cil­iar, mas em decor­rên­cia de out­ro proces­so. Bol­sonaro é inves­ti­ga­do por sua atu­ação jun­to ao gov­er­no do pres­i­dente dos Esta­dos Unidos, Don­ald Trump, para pro­mover medi­das de retal­i­ação con­tra o gov­er­no brasileiro e min­istros do Supre­mo.

Uma série de medi­das caute­lares foram deter­mi­nadas no inquéri­to que inves­ti­ga o dep­uta­do fed­er­al Eduar­do Bol­sonaro (PL-SP), fil­ho do ex-pres­i­dente, por sua atu­ação jun­to ao gov­er­no de Trump, tam­bém para pro­mover medi­das de retal­i­ação con­tra o gov­er­no brasileiro e os min­istros do Supre­mo.

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Nesse proces­so, o ex-pres­i­dente é inves­ti­ga­do por enviar recur­sos, via Pix, para ban­car a esta­dia do fil­ho no exte­ri­or – em março, Eduar­do pediu licença do manda­to par­la­men­tar e foi morar nos Esta­dos Unidos, sob ale­gação de perseguição políti­ca. Em agos­to, a Polí­cia Fed­er­al (PF) indi­ciou Bol­sonaro e o fil­ho pelos crimes de coação no cur­so do proces­so e ten­ta­ti­va de abolição do Esta­do Democráti­co de Dire­ito.

Sanções

O gov­er­no dos Esta­dos Unidos anun­ciou, ao lon­go dos últi­mos meses, uma série de ações con­tra o Brasil e autori­dades brasileiras, como o tar­i­faço de 50% con­tra impor­tações de pro­du­tos do país, uma inves­ti­gação com­er­cial con­tra o Pix e sanções finan­ceiras con­tra o min­istro Alexan­dre de Moraes na Lei Mag­nit­sky.

Trump e inte­grantes de seu gov­er­no afir­mam que Bol­sonaro é alvo de uma “caça às bruxas” e que Moraes age con­tra a liber­dade de expressão e empre­sas amer­i­canas que admin­is­tram redes soci­ais.