Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de domiciliar ao STF

A defe­sa do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro apre­sen­tou na tarde des­ta quar­ta-feira (31), um novo pedi­do para prisão domi­cil­iar ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF).

O novo requer­i­men­to foi encam­in­hado ao min­istro da Supre­ma Corte Alexan­dre de Moraes, que anal­is­ará os doc­u­men­tos.

No novo pedi­do, os advo­ga­dos de defe­sa alegam que as condições de saúde do ex-pres­i­dente podem ser agravadas no cumpri­men­to do regime fecha­do. Por isso, solici­tam a sub­sti­tu­ição da prisão por regime domi­cil­iar.

“A per­manên­cia desse paciente em esta­b­elec­i­men­to pri­sion­al, tão logo obten­ha alta hos­pi­ta­lar, sub­me­ter-lhe-ia a risco con­cre­to de agrava­men­to súbito do esta­do de saúde, o que não encon­tra amparo nos princí­pios da dig­nidade da pes­soa humana, da humanidade da pena e do dire­ito fun­da­men­tal à saúde”, detal­ha o requer­i­men­to.

Em out­ro tre­cho, a defe­sa ale­ga que “a exe­cução penal não pode — nem deve — con­vert­er-se em instru­men­to de exposição inde­v­i­da do ape­na­do a riscos médi­cos rel­e­vantes e evitáveis”.

A defe­sa ain­da citou a prisão domi­cil­iar que foi con­ce­di­da ao tam­bém ex-pres­i­dente Fer­nan­do Col­lor de Mel­lo. “Naque­la opor­tu­nidade, ficaram com­pro­vadas comor­bidades rel­e­vantes, entre elas apneia do sono grave com uso obri­gatório de CPAP, somadas à idade avança­da e à neces­si­dade de trata­men­to médi­co con­tín­uo”, diz o tex­to, em refer­ên­cia ao ex-pres­i­dente Col­lor.

Pos­si­bil­i­dade de alta

Em entre­vista cole­ti­va à impren­sa na tarde des­ta quar­ta-feira, os médi­cos con­fir­maram que a pre­visão de alta do ex-pres­i­dente está man­ti­da para esta quin­ta-feira (1º). Após a alta, Bol­sonaro deve retornar à Super­in­tendên­cia da Polí­cia Fed­er­al, onde está pre­so des­de novem­bro após con­de­nação.

Des­de a véspera do Natal, Jair Bol­sonaro está inter­na­do no Hos­pi­tal DF Star, em Brasília. Ele pas­sou por cirur­gias recentes para cor­reção de uma hér­nia inguinal bilat­er­al e para ten­tar con­ter crises per­sis­tentes de soluços.

Atual­mente, Jair Bol­sonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão decor­rente de sua con­de­nação por coor­denar a tra­ma de golpe de Esta­do.

A defe­sa ain­da citou a prisão domi­cil­iar que foi con­ce­di­da ao tam­bém ex-pres­i­dente Fer­nan­do Col­lor “ain­da que se tratasse de con­de­na­do ao cumpri­men­to de pena em regime ini­cial fecha­do.”

Ter­ceiro pedi­do

Este é o ter­ceiro pedi­do semel­hante em pouco mais de um mês. Os pedi­dos ante­ri­ores (em 22 de novem­bro e 19 de dezem­bro) foram nega­dos pelo min­istro Alexan­dre de Moraes, que citou o risco de fuga e a garan­tia de que o ex-pres­i­dente já pos­sui aces­so total a cuida­dos médi­cos na prisão.

No entan­to, a petição pro­to­co­la­da no últi­mo dia do ano diz que se tra­ta de cir­cun­stân­cia nova, dev­i­da­mente com­pro­va­da por doc­u­men­tos médi­cos.

O advo­ga­do do ex-pres­i­dente, Paulo Cun­ha Bueno, rela­tou os riscos à saúde enfrenta­dos por seu cliente, a par­tir de relatório médi­co que ele rela­ta ter tido aces­so. Em pub­li­cação em rede social, ele lista os pos­síveis riscos de agrava­men­to do esta­do atu­al, se faltarem os cuida­dos ade­qua­dos.

“Con­sideran­do a idade do paciente e as comor­bidades con­heci­das e doc­u­men­tadas, salien­ta­mos que a não adoção das medi­das rela­cionadas ou o agrava­men­to das condições clíni­cas descritas, poderá causar o risco de incidên­cia de sérias com­pli­cações, incluin­do pneu­mo­nia bron­coaspi­ra­ti­va e insu­fi­ciên­cia res­pi­ratória, aci­dente vas­cu­lar cere­bral, risco de que­da com trau­ma­tismos múlti­p­los, espe­cial­mente trau­ma­tismo crânio ence­fáli­co, pio­ra da insu­fi­ciên­cia renal por desidratação ou hiperten­são não con­tro­la­da, crises hiperten­si­vas, risco de declínio fun­cional e out­ras condições impre­visíveis, asso­ci­adas às demais comor­bidades relatadas”, pub­li­cou.