Defesa de Bolsonaro diz que tornozeleira humilha e nega plano de fuga

A defe­sa do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro afir­mou, neste sába­do (22), que a tornozeleira eletrôni­ca só foi colo­ca­da para “causar humil­hação” ao ex-pres­i­dente e que a fuga com o rompi­men­to do equipa­men­to é ape­nas uma nar­ra­ti­va para jus­ti­ficar a prisão.

Bol­sonaro foi pre­so pre­ven­ti­va­mente pela Polí­cia Fed­er­al, após decisão do min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Alexan­dre de Moraes.

“Essa questão de tornozeleira é uma nar­ra­ti­va que ten­ta jus­ti­ficar o injus­ti­ficáv­el. O pres­i­dente Bol­sonaro não teria de for­ma algu­ma como sub­trair-se, como evadir-se da sua casa. Ele tem uma viatu­ra arma­da com agentes fed­erais 24 horas por dia, sete dias da sem­ana, na por­ta da casa dele”, disse o advo­ga­do Paulo Cun­ha Bueno ao deixar a Super­in­tendên­cia da PF no Dis­tri­to Fed­er­al, onde Bol­sonaro ficará deti­do.

“A tornozeleira eletrôni­ca tornou-se, neste caso, o sím­bo­lo da pena infamante, a ver­são mod­er­na da pena infamante. Sua final­i­dade foi ape­nas causar humil­hação ao ex-pres­i­dente. Não havia qual­quer neces­si­dade. Descon­heço qual­quer indi­ví­duo no Brasil com tornozeleira eletrôni­ca que ten­ha uma escol­ta per­ma­nente da Polí­cia Fed­er­al na por­ta da sua casa”, acres­cen­tou o advo­ga­do.

Cun­ha Bueno disse, ain­da, que Bol­sonaro “é um idoso que padece de prob­le­mas graves de saúde”, cau­sa­dos por com­pli­cações decor­rentes da faca­da que sofreu durante a cam­pan­ha eleitoral de 2022.

“Uma situ­ação extrema­mente frágil”, ressaltou, argu­men­tan­do que o ex-pres­i­dente sem­pre esteve disponív­el e nun­ca de esquiv­ou de respon­der à Justiça.

O advo­ga­do tam­bém com­parou o caso de Bol­sonaro com o do tam­bém ex-pres­i­dente Fer­nan­do Col­lor de Melo. “É incon­ce­bív­el que o ex-pres­i­dente Fer­nan­do Col­lor de Melo seja man­ti­do em prisão domi­cil­iar por con­ta de apneia do sono e de Doença de Parkin­son, enquan­to que o pres­i­dente Bol­sonaro seja sub­meti­do a uma prisão ver­gonhosa nas dependên­cias da Polí­cia Fed­er­al diante de todo o esta­do gravís­si­mo de saúde que ele apre­sen­ta”, disse.

Nes­ta sex­ta-feira (21), o ex-pres­i­dente Bol­sonaro usou fer­ro de sol­da para ten­tar abrir a tornozeleira eletrôni­ca, o que ger­ou aler­ta para a Sec­re­taria de Esta­do de Admin­is­tração Pen­i­ten­ciária do Dis­tri­to Fed­er­al (Seap), respon­sáv­el pelo mon­i­tora­men­to do equipa­men­to. O min­istro Alexan­dre de Moraes deu pra­zo de 24 horas para que a defe­sa se man­i­feste sobre a ten­ta­ti­va de vio­lação.

Tam­bém ontem, o senador Flávio Bol­sonaro (PL-RJ) con­vo­cou, pelas redes soci­ais, uma vigília de orações próx­i­ma à casa onde o pai, Jair Bol­sonaro, cumpria prisão domi­cil­iar des­de o dia 4 de agos­to.

Na decisão que deter­mi­nou a prisão pre­ven­ti­va, cita a vio­lação da tornozeleira e diz que a reunião pode­ria causar tumul­to e até mes­mo facil­i­tar “even­tu­al ten­ta­ti­va de fuga do réu”.

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Condenação

Con­de­na­do a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da tra­ma golpista, Bol­sonaro e os demais réus podem ter as penas exe­cu­tadas nas próx­i­mas sem­anas.

Na sem­ana pas­sa­da, a Primeira Tur­ma da Corte rejeitou os chama­dos embar­gos de declar­ação do ex-pres­i­dente e de mais seis acu­sa­dos para revert­er as con­de­nações e evi­tar a exe­cução das penas em regime fecha­do.

Neste domin­go (23), ter­mi­na o pra­zo para a apre­sen­tação dos últi­mos recur­sos pelas defe­sas. Se os recur­sos forem rejeita­dos, as prisões serão exe­cu­tadas.

A defe­sa do ex-pres­i­dente chegou a pedir, nes­ta sex­ta-feira, a con­cessão de prisão domi­cil­iar human­itária a Jair Bol­sonaro, o que foi rejeita­do por Moraes  neste sába­do.

Segun­do os advo­ga­dos, Bol­sonaro tem doenças per­ma­nentes, que deman­dam “acom­pan­hamen­to médi­co inten­so” e, por esse moti­vo, o ex-pres­i­dente dev­e­ria con­tin­uar em prisão domi­cil­iar.

Sobre a prisão pre­ven­ti­va de hoje, a defe­sa afir­ma que recor­rerá da decisão.

Bol­sonaro esta­va em prisão domi­cil­iar em razão de des­cumpri­men­to de medi­das caute­lares já fix­adas pelo STF.

Elas foram deter­mi­nadas no inquéri­to no qual o dep­uta­do fed­er­al Eduar­do Bol­sonaro (PL-SP), fil­ho do ex-pres­i­dente, é inves­ti­ga­do pela sua atu­ação jun­to ao gov­er­no do pres­i­dente dos Esta­dos Unidos, Don­ald Trump, para pro­mover medi­das de retal­i­ação con­tra o gov­er­no brasileiro e min­istros do Supre­mo.