Estado do Rio de Janeiro flexibilizará uso de máscara em local aberto

O gov­er­nador do Rio de Janeiro, Cláu­dio Cas­tro san­cio­nou hoje (27) a lei que reg­u­la o uso de más­caras de pro­teção facial no esta­do. A decisão será pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial de aman­hã (28).

Com a sanção, a Sec­re­taria de Esta­do de Saúde pub­li­cará, tam­bém nes­ta quin­ta-feira, recomen­dação aos municí­pios que dev­erão seguir os critérios de dis­tan­ci­a­men­to social, ambi­ente aber­to e fecha­do, per­centu­al de vaci­nação da pop­u­lação, real­iza­ção de even­tos-teste, além de out­ros critérios para a flex­i­bi­liza­ção do uso das más­caras.

“A flex­i­bi­liza­ção do uso de más­caras em espaços aber­tos é moti­vo de cel­e­bração. Mais de um ano e meio após o decre­to de calami­dade públi­ca no Brasil em razão da pan­demia [de covid-19], esta medi­da rep­re­sen­ta um impor­tante salto para a vitória do esta­do e do povo flu­mi­nense sobre o vírus”, disse, em nota, o gov­er­nador.

Segun­do Cas­tro, o esta­do encon­tra-se atual­mente no cenário de baixo risco de con­t­a­m­i­nação de covid-19 em todas as regiões dev­i­do à agili­dade na dis­tribuição das vaci­nas aos municí­pios. “Para que a luta con­tra a covid-19 seja ven­ci­da defin­i­ti­va­mente, peço que todos con­tin­uem seguin­do as ori­en­tações das autori­dades san­itárias”, afir­mou.

Capital fluminense

A prefeitu­ra do Rio de Janeiro pub­li­cou hoje (27) decre­to no Diário Ofi­cial do Municí­pio em que lib­era o uso de más­caras em lugares aber­tos e autor­iza o fun­ciona­men­to de boates, casas de show e salões de dança com até 50% da capaci­dade. Em ambi­entes fecha­dos e trans­portes públi­cos, a obri­ga­to­riedade da pro­teção facial con­tin­ua val­en­do.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduar­do Paes, anun­ciou a medi­da na noite de ontem (26). A recomen­dação é do comitê de espe­cial­is­tas instau­ra­do pela prefeitu­ra para asses­sorá-la no com­bate à pan­demia de covid-19. “Cheg­amos a 65% de toda a pop­u­lação da cidade dev­i­da­mente imu­niza­da”, jus­ti­fi­cou Paes.

No entan­to, para entrar em vig­or a flex­i­bi­liza­ção do uso de más­caras na cap­i­tal flu­mi­nense, o municí­pio depen­dia da sanção do gov­er­nador Cláu­dio Cas­tro da lei aprova­da ontem (26) pela Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Rio (Alerj), que des­o­bri­ga o uso de más­cara, ao ar livre, em todo o esta­do. Segun­do a pro­pos­ta aprova­da ontem, caberá ain­da a cada municí­pio a decisão final, pois vale sem­pre o parâmetro mais restri­ti­vo.

Con­forme decisão do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) ado­ta­da no ano pas­sa­do, municí­pios, esta­dos e União têm com­petên­cia com­ple­men­tar para esta­b­ele­cer medi­das de com­bate à covid-19, mas no caso de divergên­cias, valem as medi­das mais restri­ti­vas.

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