Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) retoma nes­ta quar­ta-feira (21) as audiên­cias de teste­munhas arro­ladas pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) e pelas defe­sas dos réus do núcleo 1 da tra­ma golpista, for­ma­do pelo ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e mais sete denun­ci­a­dos pela procu­rado­ria. 

O úni­co depoi­men­to pre­vis­to para hoje será do tenente-brigadeiro do Ar Car­los de Almei­da Bap­tista Júnior, coman­dante da Aeronáu­ti­ca durante o gov­er­no Bol­sonaro. A audiên­cia está pre­vista para começar às 11h30 e deve ser pre­si­di­da pelo min­istro Alexan­dre de Moraes, rela­tor dos proces­sos da ten­ta­ti­va de golpe que pre­tendia impedir que Luiz Iná­cio Lula da Sil­va tomasse posse no ter­ceiro manda­to dele como pres­i­dente da Repúbli­ca.

O mil­i­tar foi chama­do para depor na condição de teste­munha por ter par­tic­i­pa­do de uma reunião entre o ex-pres­i­dente e os coman­dantes das Forças Armadas para apre­sen­tação de um estu­do com teses jurídi­cas para jus­ti­ficar a dec­re­tação de um esta­do de sítio e out­ras medi­das golpis­tas, em 2022.

Em depoi­men­to presta­do à Polí­cia Fed­er­al durante as inves­ti­gações, Bap­tista Júnior disse que chegou a aler­tar Bol­sonaro de que a Força Aérea Brasileira (FAB) não par­tic­i­paria do plano golpista.

Além dis­so, o mil­i­tar declar­ou que o então coman­dante do Exérci­to, Freire Gomes, que tam­bém esta­va na referi­da reunião, teria dito que se o ex-pres­i­dente ten­tasse algum ato golpista teria que prendê-lo.

Em depoi­men­to presta­do ao STF na segun­da-feira (19), Freire Gomes negou que ten­ha ameaça­do dar voz de prisão a Bol­sonaro.

“Não acon­te­ceu isso, de for­ma algu­ma. Eu alertei ao pres­i­dente que se ele saísse dos aspec­tos jurídi­cos, além de não con­cor­damos com isso, ele seria impli­ca­do juridica­mente”, afir­mou.

Depoimentos

Entre os dias 19 de maio e 2 de jun­ho, serão ouvi­das teste­munhas indi­cadas pela procu­rado­ria, que faz a acusação, e pelas defe­sas dos acu­sa­dos. Os depoi­men­tos vão ocor­rer por video­con­fer­ên­cia e serão toma­dos simul­tane­a­mente para evi­tar a com­bi­nação de ver­sões entre os depoentes.

Ao lon­go dos dias pre­vis­tos para as oiti­vas, tam­bém serão col­hi­dos os depoi­men­tos do gov­er­nador de São Paulo, Tar­cí­sio de Fre­itas,  dep­uta­dos e senadores ali­a­dos de Bol­sonaro.

Após os depoi­men­tos das teste­munhas, o ex-pres­i­dente e os demais réus serão con­vo­ca­dos para o inter­ro­gatório. A data ain­da não foi defini­da.

A expec­ta­ti­va é de que o jul­ga­men­to que vai decidir pela con­de­nação ou absolvição do ex-pres­i­dente e dos demais réus ocor­ra neste ano. Eles respon­dem pelos crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

Em caso de con­de­nação, as penas podem pas­sar de 30 anos de prisão.