Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

O min­istro Luiz Fux, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), pediu nes­ta terça-feira (21) para par­tic­i­par dos próx­i­mos jul­ga­men­tos das ações penais sobre a tra­ma golpista ocor­ri­da no gov­er­no do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro.

O pedi­do foi feito ao min­istro Flávio Dino, pres­i­dente da Primeira Tur­ma da Corte, após o cole­gia­do con­denar os réus do Núcleo 4, grupo acu­sa­do de ger­ar desin­for­mação para propa­gar notí­cias fal­sas sobre o proces­so eleitoral.

Fux já faz parte da Primeira Tur­ma, mas solic­i­tou mudança para a Segun­da Tur­ma.

Con­tu­do, o min­istro quer par­tic­i­par dos demais jul­ga­men­tos mar­ca­dos pelo cole­gia­do, entre eles, o jul­ga­men­to do Núcleo 3, mar­ca­do para 11 de novem­bro, e do Núcleo 2, que será jul­ga­do a par­tir de 9 de dezem­bro. 

O min­istro afir­mou que o reg­i­men­to inter­no do Supre­mo é omis­so sobre a questão.

“Ten­ho várias vin­cu­lações de proces­sos na Primeira Tur­ma. Que­ria me colo­car à dis­posição, porque o reg­i­men­to é omis­so, de par­tic­i­par de todos os jul­ga­men­tos que Vos­sa Excelên­cia já desig­nou em prol da própria Justiça”, afir­mou.

Em repos­ta a Fux, Flavio Dino disse que vai con­sul­tar o pres­i­dente do STF, Edson Fachin, sobre a pos­si­bil­i­dade lev­an­ta­da pelo min­istro. “Não me sin­to autor­iza­do para arbi­trar essa questão”, disse. 

Fachin já anal­isa o pedi­do de Fux para mudar para a Segun­da Tur­ma, com­pos­ta pelos min­istros André Men­donça, Nunes Mar­ques, Gilmar Mendes e Dias Tof­foli. 

A vaga foi aber­ta com a aposen­ta­do­ria ante­ci­pa­da de Luís Rober­to Bar­roso. Se estivesse per­maneci­do na Corte, Bar­roso dev­e­ria ocu­par uma vaga nesse cole­gia­do.

Com a decisão de Fux, a Primeira Tur­ma poderá ficar somente com qua­tro inte­grantes. A quin­ta vaga seria ocu­pa­da somente após a nomeação de um novo min­istro pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va para a vaga de Bar­roso.