Governo lança programas de proteção e incentivo às mulheres

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro assi­nou hoje (8), Dia Inter­na­cional da Mul­her, em cer­imô­nia no Palá­cio do Planal­to, decre­tos que instituem pro­gra­mas volta­dos ao empreende­doris­mo fem­i­ni­no, à pro­teção de mul­heres grávi­das e à pro­moção da saúde men­stru­al.

O primeiro decre­to insti­tui o Brasil para Elas, uma estraté­gia nacional de empreende­doris­mo fem­i­ni­no como instru­men­to de desen­volvi­men­to econômi­co e social do país.

No even­to, Bol­sonaro afir­mou que “se dependêsse­mos das mul­heres, não teríamos guer­ras no mun­do”.  E disse ser impos­sív­el não lem­brar­mos, nesse Dia da Mul­her, daque­las que foram as mais impor­tantes em nos­sas vidas, as nos­sas mães.

“Tive uma mãe que foi empreende­do­ra. Na cidade de Ribeira, onde vivi uma parte con­sid­eráv­el da min­ha infân­cia, tín­hamos um ou dois casa­men­tos por mês. E min­ha mãe era sem­pre lem­bra­da para faz­er bolo e faz­er bala de coco. No meu tem­po, ou a mul­her era pro­fes­so­ra ou dona de casa. Difi­cil­mente uma mul­her fazia algo difer­ente dis­so nos anos 1950, 1960. Hoje em dia, as mul­heres são prati­ca­mente integradas à sociedade. Nós as aux­il­iamos, nós esta­mos sem­pre ao lado delas”, disse o pres­i­dente.

A Estraté­gia Nacional de Empreende­doris­mo Fem­i­ni­no Brasil pra Elas é uma ini­cia­ti­va do Min­istério da Econo­mia que inclui um con­jun­to de medi­das voltadas para a cri­ação e ampli­ação de negó­cios con­tro­la­dos por mul­heres e a ofer­ta de crédi­to para o empreende­doris­mo fem­i­ni­no, instru­men­tos de liber­dade econômi­ca indi­vid­ual, de pro­moção da igual­dade de gênero, e de desen­volvi­men­to econômi­co e social do país.

Repro­dução: O pres­i­dente da Repúbli­ca, Jair Bol­sonaro, par­tic­i­pa da solenidade de lança­men­to de uma série de ini­cia­ti­vas voltadas ao públi­co fem­i­ni­no, no Dia Inte

rna­cional da Mul­her. — Anto­nio Cruz/Agência Brasil

O segun­do decre­to assi­na­do pelo pres­i­dente insti­tui o Mães do Brasil, ini­cia­ti­va que visa pro­mover a pro­teção inte­gral à ges­tante e à mater­nidade. O pro­gra­ma é uma ini­cia­ti­va do Min­istério da Mul­her, da Família e dos Dire­itos Humanos (MMFDH) e visa artic­u­lar e desen­volver políti­cas públi­cas voltadas à pro­moção da dig­nidade da mul­her enquan­to mãe.

Durante a cer­imô­nia, Bol­sonaro esteve acom­pan­hado pelo min­istro da Econo­mia, Paulo Guedes; pela min­is­tra da Mul­her, da Família e dos Dire­itos Humanos, Damares Alves; pela primeira-dama, Michele Bol­sonaro; pela min­is­tra-chefe da Sec­re­taria de Gov­er­no, Flávia Arru­da, além de out­ros min­istros.

Saúde Menstrual

O pres­i­dente Bol­sonaro tam­bém edi­tou decre­to que insti­tui o Pro­gra­ma de Pro­teção e Pro­moção da Saúde Men­stru­al. O obje­ti­vo é com­bat­er a fal­ta de aces­so a pro­du­tos de higiene no perío­do da men­stru­ação e desen­volver meios para a inclusão das mul­heres em ações e pro­gra­mas de pro­teção à saúde men­stru­al.

Nesse sen­ti­do, com­pe­tirá ao Min­istério da Saúde cuidar da saúde das mul­heres em situ­ação de pre­cariedade e pro­mover ações de edu­cação em saúde na área da saúde men­stru­al; além de ofer­e­cer aces­so gra­tu­ito a absorventes higiêni­cos fem­i­ni­nos às mul­heres que neces­sitarem.

O Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca deve imple­men­tar ações voltadas à disponi­bi­liza­ção de absorventes para as mul­heres pri­vadas de liber­dade.

Já o Min­istério da Edu­cação con­tribuirá com a pro­moção de cam­pan­ha infor­ma­ti­va nas esco­las da rede públi­ca de ensi­no sobre a saúde men­stru­al e as suas con­se­quên­cias para a saúde da mul­her.

A exe­cução do pro­gra­ma fica condi­ciona­da à disponi­bil­i­dade orça­men­tária e finan­ceira. O decre­to entrará em vig­or na data de sua pub­li­cação.