MEC divulga resultado preliminar do Censo Escolar da Educação Básica

O Min­istério da Edu­cação (MEC) divul­gou, hoje (22), os resul­ta­dos pre­lim­inares do Cen­so Esco­lar da Edu­cação Bási­ca de 2021. Os dados estão em por­taria pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União.

Os resul­ta­dos ref­er­em-se à matrícu­la ini­cial na creche, pré-esco­la, ensi­nos fun­da­men­tal e médio (incluin­do o médio inte­gra­do e nor­mal mag­istério), no ensi­no reg­u­lar e na edu­cação de jovens e adul­tos (EJA) pres­en­cial fun­da­men­tal e médio (incluin­do a EJA integra­da à edu­cação profis­sion­al). Os dados incluem as redes estad­u­ais e munic­i­pais, urbanas e rurais em tem­po par­cial e inte­gral e o total de matrícu­las nes­sas redes de ensi­no.

A cole­ta de dados acon­te­ceu entre os dias 18 de jun­ho e 23 de agos­to, por meio do sis­tema Edu­ca­cen­so.

A par­tir de ago­ra, com a pub­li­cação dos resul­ta­dos pre­lim­inares, os gestores estad­u­ais e munic­i­pais têm 30 dias para con­fer­ên­cia, rat­i­fi­cação e even­tu­al reti­fi­cação das infor­mações. No dia 7 de out­ubro, o insti­tu­to realizará uma live em seu canal do YouTube para ori­en­tar os gestores das esco­las e redes sobre ess­es pro­ced­i­men­tos.

Durante este perío­do, as esco­las tam­bém poderão com­ple­men­tar as infor­mações com dados que não foram infor­ma­dos no perío­do de cole­ta da matrícu­la ini­cial, des­de que as infor­mações ten­ham como base a data de refer­ên­cia do Cen­so Esco­lar 2021, que é 26 de maio de 2021.

Em caso de dúvi­das sobre os pro­ced­i­men­tos de con­fer­ên­cia dos dados, os gestores podem enviar os ques­tion­a­men­tos para o Inep até 29 setem­bro, por meio de um for­mulário eletrôni­co. As prin­ci­pais per­gun­tas serão sele­cionadas e esclare­ci­das durante a live.

Os resul­ta­dos finais da primeira eta­pa serão divul­ga­dos em 31 de janeiro de 2022. No dia seguinte, em 1º de fevereiro de 2022, começa a segun­da eta­pa. O Edu­ca­cen­so ficará disponív­el até 17 de março para as esco­las declararem os dados ref­er­entes à situ­ação do aluno. Tam­bém haverá um perío­do de con­fer­ên­cia das infor­mações e o encer­ra­men­to ocorre com a divul­gação dos indi­cadores de rendi­men­to esco­lar, no dia 19 de maio de 2022, no por­tal do Insti­tu­to Nacional de Estu­dos e Pesquisas Edu­ca­cionais Aní­sio Teix­eira (Inep).

O Cen­so Esco­lar é coor­de­na­do pelo Inep e real­iza­do, em regime de colab­o­ração, entre as sec­re­tarias estad­u­ais e munic­i­pais de Edu­cação, com a par­tic­i­pação de todas as esco­las públi­cas e pri­vadas do país. Ele é o prin­ci­pal instru­men­to de cole­ta de infor­mações da edu­cação bási­ca e a mais impor­tante pesquisa estatís­ti­ca edu­ca­cional brasileira.

As matrícu­las e os dados esco­lares cole­ta­dos servem de base para o repasse de recur­sos do gov­er­no fed­er­al e para acom­pan­har a efe­tivi­dade das políti­cas públi­cas. O Cen­so Esco­lar sub­sidia a pro­dução de um con­jun­to amp­lo de indi­cadores, que pos­si­bili­tam mon­i­torar o desen­volvi­men­to da edu­cação brasileira, como o Índice de Desen­volvi­men­to da Edu­cação Bási­ca (ldeb), as taxas de rendi­men­to e de fluxo esco­lar, a dis­torção idade-série, entre out­ros.