Moraes determina desobstrução de via de BH ocupada por manifestantes

O min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Alexan­dre de Moraes, deter­mi­nou que um grupo de pes­soas que protes­tam con­tra o resul­ta­do das eleições pres­i­den­ci­ais seja ime­di­ata­mente reti­ra­do da frente do quar­tel do Coman­do da 4ª Região Mil­i­tar, em Belo Hor­i­zonte (MG).

A deter­mi­nação, toma­da neste sába­do (7), foi uma respos­ta ao pedi­do que a Procu­rado­ria-Ger­al do municí­pio fez ontem (6) para que a Supre­ma Corte anu­lasse a decisão do juiz Wauner Batista Fer­reira Macha­do, do Tri­bunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Na sex­ta-feira, Macha­do con­feriu a Esdras Jonatas dos San­tos e a Rober­to Car­los de Abreu o dire­ito de per­manecerem acam­pa­dos na Aveni­da Raja Gabaglia, em frente ao quar­tel-gen­er­al, onde pes­soas que recusam o resul­ta­do das urnas e pedem que mil­itares impeçam o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va de seguir à frente do Poder Exec­u­ti­vo fed­er­al mon­taram acam­pa­men­to no iní­cio de novem­bro.

San­tos e Abreu obtiver­am o dire­ito legal de per­manecer acam­pa­dos em via públi­ca pou­cas horas após guardas munic­i­pais, poli­ci­ais mil­itares e out­ros servi­dores públi­cos de Belo Hor­i­zonte des­ob­struírem o local onde, na quin­ta-feira (5), um repórter fotográ­fi­co do jor­nal Hoje em Dia foi agre­di­do enquan­to cobria as man­i­fes­tações anti­democráti­cas.

Ontem, durante a ação públi­ca de des­ob­strução da via, out­ros jor­nal­is­tas foram alvo de xinga­men­tos e ameaça­dos por pes­soas que defendi­am a per­manên­cia do acam­pa­men­to.

Esta man­hã, o prefeito de Belo Hor­i­zonte, Fuad Nomam, usou sua con­ta pes­soal no Twit­ter para tornar públi­co que tin­ha deter­mi­na­do à Procu­rado­ria munic­i­pal que recor­resse ao STF para der­rubar a decisão do juiz Wauner Batista Fer­reira Macha­do – que o prefeito inter­pre­tou como uma autor­iza­ção judi­cial para que os man­i­fes­tantes voltassem a obstru­ir a Aveni­da Raja Gabaglia, uma das prin­ci­pais da cidade.

Pou­cas horas depois, Nomam voltou a usar o Twit­ter, des­ta vez para agrade­cer a Alexan­dre de Moraes pelo que clas­si­fi­cou como “pos­tu­ra firme na defe­sa da ordem públi­ca”. “O Esta­do democráti­co de dire­ito é condição inego­ciáv­el”, escreveu o prefeito, repro­duzin­do tre­cho da decisão do min­istro do STF.

No despa­cho disponív­el na pági­na do STF, Moraes apro­va o pedi­do da prefeitu­ra, sus­penden­do a decisão de primeira instân­cia e deter­mi­nan­do a ime­di­a­ta des­ob­strução não só da Aveni­da Raja Gabaglia, mas tam­bém de seu entorno, “espe­cial­mente jun­to a insta­lações mil­itares”.

Moraes tam­bém deter­mi­na que todos os veícu­los asso­ci­a­dos aos protestos nas ime­di­ações do quar­tel sejam iden­ti­fi­ca­dos e mul­ta­dos em R$ 100 mil, con­forme já esta­b­ele­ci­do em decisão ante­ri­or, de 31 de novem­bro de 2022. A mul­ta é exten­si­va “às pes­soas que incor­rem no des­cumpri­men­to da decisão medi­ante apoio mate­r­i­al (logís­ti­co e finan­ceiro) às pes­soas e veícu­los que per­manecem em locais públi­cos” e aos autores do pedi­do aceito em primeira instân­cia, Esdras Jonatas dos San­tos e Rober­to Car­los de Abreu.

A reportagem não con­seguiu con­ta­to com Esdras Jonatas dos San­tos e Rober­to Car­los de Abreu ou com seus advo­ga­dos.