Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), lib­er­tou mais 149 mul­heres pre­sas por causa dos atos golpis­tas de 8 de janeiro, quan­do as sedes dos Três Poderes foram inva­di­das e depredadas.

Com as novas decisões, pro­feri­das ao lon­go da sem­ana, foi con­cluí­da a análise de todos os pedi­dos de liber­dade pro­visória feito por mul­heres pre­sas em decor­rên­cia do 8 de janeiro. As decisões foram divul­gadas pelo Supre­mo nes­ta quar­ta-feira (8), em que se comem­o­ra o Dia Inter­na­cional da Mul­her.

Segun­do dados do Supre­mo, foram lib­er­tadas até o momen­to 407 mul­heres, enquan­to 82 per­manecem pre­sas. No caso das que foram soltas, Moraes apli­cou o entendi­men­to de que elas tiver­am con­du­tas menos graves e não rep­re­sen­tam ameaça ao cur­so da inves­ti­gação, poden­do respon­der a denún­cia em liber­dade.

A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) deu pare­cer favoráv­el às lib­er­tações. As mul­heres soltas foram denun­ci­adas pelo Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) por inci­tação ao crime e asso­ci­ação crim­i­nosa.

Foram soltas tam­bém qua­tro mul­heres sus­peitas de con­du­tas mais graves, e que foram denun­ci­adas por crimes como asso­ci­ação crim­i­nosa arma­da, abolição vio­len­ta de Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do por vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração do patrimônio públi­co.

Ness­es casos, situ­ações par­tic­u­lares levaram à con­cessão da liber­dade pro­visória, como a existên­cia de prob­le­mas crôni­cos de saúde, como o câncer, ou pre­cis­arem cuidar de cri­ança com neces­si­dade espe­cial.

Pelas decisões, todas as mul­heres lib­er­tadas devem se apre­sen­tar em 24 horas na comar­ca de sua residên­cia, ten­do que se reap­re­sen­tar sem­anal­mente. Além dis­so, todas terão o pas­s­aporte can­ce­la­do e sus­pen­sa qual­quer autor­iza­ção para o porte de arma.

Elas tam­bém ficam proibidas de sair de casa à noite, de usar as redes soci­ais e de entrar em con­ta­to com out­ros inves­ti­ga­dos.