Moraes nega pedido para suspender depoimentos de réus na ação do golpe

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), negou o pedi­do feito pela defe­sa do gen­er­al Bra­ga Net­to para sus­pender o iní­cio dos inter­ro­gatórios dos réus da ação penal do núcleo 1 da tra­ma golpista. Os depoi­men­tos terão iní­cio na próx­i­ma segun­da-feira (9). 

O mil­i­tar, o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e out­ros seis acu­sa­dos fazem parte deste núcleo.

A defe­sa do gen­er­al ale­gou que ain­da não teve aces­so total às provas da inves­ti­gação. Dessa for­ma, segun­do os advo­ga­dos, Bra­ga Net­to não pode ser inter­ro­ga­do antes de tomar con­hec­i­men­to de todas as acusações que pesam con­tra ele.

Os advo­ga­dos tam­bém solic­i­taram que os inter­ro­gatórios sejam sus­pen­sos para aguardar os depoi­men­tos das teste­munhas dos demais núcleos de acu­sa­dos.

Na decisão, Moraes disse que o pedi­do da defe­sa de Bra­ga Net­to não tem jus­ti­fica­ti­va legal.

“Não há jus­ti­fica­ti­va legal, nem tam­pouco razoa­bil­i­dade, em se sus­pender a real­iza­ção dos inter­ro­gatórios da pre­sente ação penal para aguardar a oiti­va de teste­munhas arro­ladas em out­ras ações penais e que, jamais foram con­sid­er­adas necessárias”, jus­ti­fi­cou.

O gen­er­al da reser­va e vice na cha­pa de Bol­sonaro em 2022 está pre­so des­de dezem­bro do ano pas­sa­do sob a acusação de obstru­ir a inves­ti­gação sobre a ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do no país para impedir a posse do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

Os réus respon­dem pelos crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

Núcleo 1

Os oito réus com­põem o chama­do núcleo cru­cial do golpe, o núcleo 1, e tiver­am a denún­cia acei­ta por una­n­im­i­dade pela Primeira Tur­ma do STF em 26 de março. São eles:

• Jair Bol­sonaro, ex-pres­i­dente da Repúbli­ca;
• Wal­ter Bra­ga Net­to, gen­er­al de Exérci­to, ex-min­istro e can­dida­to a vice-pres­i­dente na cha­pa de Bol­sonaro nas eleições de 2022;
• Gen­er­al Augus­to Heleno, ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional;
• Alexan­dre Ram­agem, ex-dire­tor da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia (Abin);
• Ander­son Tor­res, ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al;
• Almir Gar­nier, ex-coman­dante da Mar­in­ha;
• Paulo Sér­gio Nogueira, gen­er­al do Exérci­to e ex-min­istro da Defe­sa;
• Mau­ro Cid, dela­tor e ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro.