Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), decid­iu nes­ta segun­da-feira (17) negar pedi­do do ex-dep­uta­do fed­er­al Daniel Sil­veira para saí­da tem­porária de Pás­coa. Sil­veira está pre­so no sis­tema pen­i­ten­ciário do Rio de Janeiro. 

No iní­cio deste mês, a defe­sa de Sil­veira pediu autor­iza­ção ao min­istro para pas­sar os dias fes­tivos com a família. Para os advo­ga­dos, o ex-par­la­men­tar tem dire­ito ao bene­fí­cio por estar cumprindo regime semi­aber­to de prisão.

Na decisão, Alexan­dre de Moraes seguiu pare­cer da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) e negou o pedi­do de “said­in­ha de Pás­coa”.

A PGR ressaltou que Sil­veira teve liber­dade condi­cional revo­ga­da após a acusação de vio­lar medi­das caute­lares da pena.

“Ain­da que essas fal­tas não pro­duzam efeitos sob o regime dis­ci­pli­nar a que ele se encon­tra inter­na­mente sub­meti­do, impe­dem, sobre­tu­do quan­do se con­sid­era a prox­im­i­dade do fato, que se lhe recon­heça, no pre­sente momen­to, o com­por­ta­men­to ade­qua­do ou a própria com­pat­i­bil­i­dade do bene­fí­cio com a recente rever­são do seu sta­tus e, por­tan­to, com os obje­tivos da sua pena”, disse a procu­rado­ria.

Em 2023, Sil­veira foi con­de­na­do pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de ten­ta­ti­va de impedir o livre exer­cí­cio dos poderes e coação no cur­so do proces­so ao pro­ferir ofen­sas e ameaças con­tra os min­istros do STF.

Em dezem­bro de 2024, ele perdeu o livra­men­to condi­cional após que­brar as caute­lares deter­mi­nadas pelo min­istro, como cumprir recol­hi­men­to noturno após às 22h.

Daniel Sil­veira foi con­de­na­do em proces­so crim­i­nal pela acusação de inci­tar à invasão da Corte e sug­erir agressões físi­cas aos min­istros do Supre­mo. Os fatos ocor­reram em 2020 e 2021, por meio das redes soci­ais.