Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), votou nes­ta sex­ta-feira (20) pela con­de­nação de Nel­son Ribeiro Fon­se­ca Júnior a 17 anos de prisão pela par­tic­i­pação nos atos golpis­tas de 8 de janeiro de 2023.

O voto do min­istro foi pro­feri­do no jul­ga­men­to vir­tu­al da denún­cia apre­sen­ta­da pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR). Nel­son foi acu­sa­do de invadir o Con­gres­so Nacional e fur­tar uma bola auto­grafa­da pelo jogador Ney­mar. A peça esta­va no museu da Câmara dos Dep­uta­dos.

No dia 28 de janeiro de 2023, o acu­sa­do se apre­sen­tou à Poli­cia Fed­er­al em Soro­ca­ba (SP) e devolveu a bola. Em depoi­men­to aos poli­ci­ais, Nel­son disse que encon­trou a bola no chão, fora do recip­i­ente de pro­teção, e que pegou o obje­to para “pro­tegê-lo e devolvê-lo pos­te­ri­or­mente”.

Ao votar pela con­de­nação do réu, Moraes disse que o acu­sa­do con­fes­sou ter fur­ta­do na bola, bem per­ten­cente ao patrimônio públi­co da União.

“Impor­tante destacar que o recon­hec­i­men­to do arrependi­men­to pos­te­ri­or não afas­ta a tipi­ci­dade da con­du­ta nem exclui a respon­s­abil­i­dade penal do agente”, enten­deu o min­istro.

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Moraes tam­bém enten­deu que o acu­sa­do deve pagar R$ 30 mil­hões pelos danos cau­sa­dos pela depredação. O val­or dev­erá ser divi­di­do sol­i­dari­a­mente com os demais con­de­na­dos pelas invasões.

A con­de­nação envolve os crimes de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do, dete­ri­o­ração do patrimônio tomba­do, asso­ci­ação crim­i­nosa e fur­to qual­i­fi­ca­do.

A votação ocorre no plenário vir­tu­al da Primeira Tur­ma da Corte e ficará aber­ta até segun­da-feira (30).

Fal­tam os votos dos min­istros Flávio Dino, Cár­men Lúcia, Luiz Fux e Cris­tiano Zanin.

Defesa

A defe­sa de Nel­son Ribeiro pediu no STF a absolvição do acu­sa­do. De acor­do com os advo­ga­dos, não hou­ve ampla defe­sa e con­tra­ditório durante a trami­tação do proces­so. Além dis­so, a defe­sa afir­mou que a Corte não tem com­petên­cia legal para jul­gar o caso.