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MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas

Repro­dução: © Divul­gação TV Brasil

Pedido inicial foi feito em 2021 por Luís Roberto Barroso


Pub­li­ca­do em 26/01/2023 — 20:58 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) reit­er­ou hoje (26) ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) pedi­do para desin­trusão de sete ter­ras indí­ge­nas, entre elas, a Ter­ra Indí­ge­na Yanoma­mi, em Roraima. 

O pedi­do de reit­er­ação foi pro­to­co­la­do na ação na qual o min­istro Luís Rober­to Bar­roso deter­mi­nou em 2021 a reti­ra­da de inva­sores dos ter­ritórios, como garimpeiros e madeireiros que atu­am ile­gal­mente nas regiões.

No doc­u­men­to, a sub­procu­rado­ra Eliana Peres Torel­ly afir­ma que a divul­gação de ima­gens da desnu­trição dos yanoma­mi somam-se à situ­ação de des­cumpri­men­to de decisões do STF que deter­mi­naram a reti­ra­da de inva­sores dos ter­ritórios Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduru­cu, Trincheira Baca­já e Yanoma­mi.

De acor­do com a sub­procu­rado­ra, lau­dos mostram que a reti­ra­da dos inva­sores não foi cumpri­da.

“Os doc­u­men­tos reforçam o não cumpri­men­to inte­gral das desin­trusão nas ter­ras indí­ge­nas”, diz Torel­ly.

Mais cedo, o Supre­mo infor­mou que foram detec­ta­dos indí­cios de des­cumpri­men­to de deter­mi­nações da Corte e do envio de infor­mações fal­sas envol­ven­do a situ­ação da pop­u­lação indí­ge­na yanoma­mi no mes­mo proces­so.

A crise que afe­ta as comu­nidades da Ter­ra Indí­ge­na Yanoma­mi lev­ou o gov­er­no fed­er­al a dec­re­tar Emergên­cia em Saúde Públi­ca de Importân­cia Nacional  para com­bate à desas­sistên­cia san­itária dos povos que vivem na região. A por­taria foi pub­li­ca­da na noite da últi­ma sex­ta-feira (20) em edição extra do Diário Ofi­cial da União. No sába­do (21), o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e min­istros de Esta­do vis­i­taram Roraima para acom­pan­har a situ­ação dos indí­ge­nas.

Edição: Aline Leal

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