PGR é a favor de prisão domiciliar humanitária para general Heleno

O procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet, envi­ou nes­ta sex­ta-feira (28) ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) pare­cer a favor da con­cessão de prisão domi­cil­iar human­itária ao ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional (GSI), gen­er­al Augus­to Heleno.

Con­de­na­do a 21 anos de prisão na ação penal da tra­ma golpista, Heleno está pre­so des­de terça-feira (25), quan­do ini­ciou o cumpri­men­to da pena. Ele está cus­to­di­a­do em uma sala do Coman­do Mil­i­tar do Planal­to (CMP), em Brasília.

O pare­cer da PGR foi moti­va­do por um pedi­do de prisão domi­cil­iar feito pela defe­sa de Heleno. Segun­do os advo­ga­dos, o gen­er­al tem 78 anos e graves prob­le­mas de saúde, como diag­nos­ti­co de Alzheimer e antecedentes de transtorno depres­si­vo e transtorno mis­to ansioso depres­si­vo.

No entendi­men­to de Gonet, é “recomendáv­el e ade­qua­da” a con­cessão de prisão domi­cil­iar human­itária ao mil­i­tar.

“A manutenção do cus­to­di­a­do em prisão domi­cil­iar é medi­da excep­cional e pro­por­cional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravi­dade foi dev­i­da­mente com­pro­va­da, que poderá ser vul­ner­a­do caso man­ti­do afas­ta­do de seu lar e do alcance das medi­das obri­ga­cionais e pro­te­cionistas que dev­erão ser efe­ti­vadas pelo Esta­do”, afir­mou o procu­rador.

Caberá ao min­istro Alexan­dre de Moraes, rela­tor do proces­so, autor­izar ou não a prisão domi­cil­iar. Não há pra­zo para decisão do min­istro.

Con­fi­ra as infor­mações do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil