Pix terá medidas de segurança para coibir sequestros e roubos

O aumen­to de casos de seque­stros relâm­pa­go e de rou­bos rela­ciona­dos ao Pix fez o Ban­co Cen­tral (BC) intro­duzir medi­das de segu­rança no sis­tema instan­tâ­neo de paga­men­tos. As alter­ações divul­gadas hoje (27) tam­bém afe­tam out­ras modal­i­dades de paga­men­to eletrôni­co, como a Trans­fer­ên­cia Eletrôni­ca Disponív­el (TED), cartões de débito e trans­fer­ên­cias entre con­tas de um mes­mo ban­co.

Na mudança mais impor­tante, o lim­ite de trans­fer­ên­cias entre pes­soas físi­cas, inclu­sive microem­preende­dores indi­vid­u­ais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo lim­ite vale tan­to para o Pix como para a liq­uidação de TEDs, para cartões de débito e para trans­fer­ên­cias intra­bancárias.

Em out­ra mudança, o BC decid­iu impedir o aumen­to instan­tâ­neo de lim­ites de transações com meios de paga­men­to por meios eletrôni­cos. Ago­ra, as insti­tu­ições terão pra­zo mín­i­mo de 24 horas e máx­i­mo de 48 horas para efe­ti­varem o pedi­do do cor­ren­tista se feito por canal dig­i­tal. A medi­da abrange tan­to o Pix, como a TED, o Doc­u­men­to de Ordem de Crédi­to (DOC), as trans­fer­ên­cias intra­bancárias, cartões de débito e bole­tos.

As insti­tu­ições finan­ceiras pas­sarão a ofer­e­cer aos clientes a pos­si­bil­i­dade de definir lim­ites dis­tin­tos de movi­men­tação no Pix durante o dia e a noite, per­mitin­do lim­ites mais baixos no perío­do noturno. Elas tam­bém pas­sarão a per­mi­tir o cadas­tra­men­to prévio de con­tas que poderão rece­ber Pix aci­ma dos lim­ites esta­b­ele­ci­dos, man­ten­do os lim­ites baixos para as demais transações.

Outras medidas

•        per­mi­tir que os par­tic­i­pantes do Pix reten­ham uma transação por 30 min­u­tos durante o dia ou por 60 min­u­tos durante a noite para a análise de risco da oper­ação, infor­man­do ao usuário sobre a retenção;
•        tornar obri­gatório o mecan­is­mo, já exis­tente e hoje fac­ul­ta­ti­vo, de mar­cação no Diretório de Iden­ti­fi­cadores de Con­tas Transa­cionais (DICT) de con­tas com indí­cios de uti­liza­ção em fraudes no Pix, inclu­sive no caso de transações real­izadas entre con­tas do mes­mo par­tic­i­pante;
•        per­mi­tir con­sul­tas ao DICT para ali­men­tar os sis­temas de pre­venção à fraude das insti­tu­ições, de for­ma a coibir crimes envol­ven­do a mes­ma con­ta em out­ros meios de paga­men­to e com out­ros serviços bancários;
•        exi­gir que os par­tic­i­pantes do Pix adotem con­troles adi­cionais em relação a transações envol­ven­do con­tas mar­cadas no DICT, inclu­sive para fins de even­tu­al recusa a seu proces­sa­men­to, com­bat­en­do assim a uti­liza­ção de con­tas de aluguel ou os chama­dos laran­jas;
•        deter­mi­nar que os par­tic­i­pantes de arran­jos de paga­men­tos eletrôni­cos com­par­til­hem, tem­pes­ti­va­mente, com autori­dades de segu­rança públi­ca, as infor­mações sobre transações sus­peitas de envolvi­men­to com ativi­dades crim­i­nosas;
•        exi­gir das insti­tu­ições reg­u­ladas con­troles adi­cionais sobre fraudes, com reporte para o Comitê de Audi­to­ria e para o Con­sel­ho de Admin­is­tração ou, na sua ausên­cia, à Dire­to­ria Exec­u­ti­va, bem como man­ter à dis­posição do Ban­co Cen­tral tais infor­mações;
•        exi­gir históri­co com­por­ta­men­tal e de crédi­to para que empre­sas pos­sam ante­ci­par rece­bíveis de cartões com paga­men­to no mes­mo dia, reduzin­do a ocor­rên­cia de fraudes.

Prevenção de crimes

Em nota, o BC infor­mou que as medi­das aju­darão a pre­venir crimes lig­a­dos aos meios eletrôni­cos de paga­men­to. “Em con­jun­to, essas medi­das, bem como a pos­si­bil­i­dade de os clientes colo­carem os lim­ites de suas transações em zero, aumen­tam a pro­teção dos usuários e con­tribuem para reduzir o incen­ti­vo ao come­ti­men­to de crimes con­tra a pes­soa uti­lizan­do meios de paga­men­to, vis­to que os baixos val­ores a serem even­tual­mente obti­dos em tais ações ten­dem a não com­pen­sar os riscos”, infor­mou o órgão em comu­ni­ca­do.

Para o BC, os mecan­is­mos de segu­rança pre­sentes no Pix e nos demais meios de paga­men­to não são capazes de elim­i­nar por com­ple­to a exposição de seus usuários a riscos. No entan­to, o tra­bal­ho con­jun­to do Ban­co Cen­tral, das insti­tu­ições reg­u­ladas, das forças de segu­rança públi­ca e dos próprios usuários per­mi­tirá reduzir a ocor­rên­cia de pre­juí­zos.

Pedido

O Ban­co Cen­tral aten­deu à reivin­di­cação dos ban­cos. Nes­ta sem­ana, diver­sas insti­tu­ições finan­ceiras pedi­ram ao órgão o endurec­i­men­to de regras do Pix para difi­cul­tar a ação de crim­i­nosos. Des­de março, os lim­ites do Pix estavam igual­a­dos aos das trans­fer­ên­cias eletrôni­cas. Em abril, os usuários pas­saram a poder per­son­alizar os lim­ites no aplica­ti­vo das insti­tu­ições finan­ceiras.

Ape­sar da prati­ci­dade, as mudanças aumen­taram os casos de fraudes, de rou­bos e de seque­stros relâm­pa­go rela­ciona­dos ao Pix. Crim­i­nosos aproveitavam da rapi­dez das trans­fer­ên­cias instan­tâneas para apli­carem golpes ou forçarem víti­mas a trans­ferir ele­vadas quan­tias durante a noite para a con­ta de laran­jas. O din­heiro era, em segui­da, pul­ver­iza­do para out­ras con­tas, difi­cul­tan­do o ras­trea­men­to pelas insti­tu­ições finan­ceiras e pelas forças de segu­rança.