STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe

Os ex-min­istros Ciro Nogueira (Casa Civ­il), hoje senador, e Tar­cí­sio de Fre­itas (Infraestru­tu­ra), atu­al gov­er­nador de São Paulo, dis­ser­am nes­ta sex­ta-feira (30) descon­hecer qual­quer envolvi­men­to do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro com algu­ma ten­ta­ti­va de rup­tura insti­tu­cional ou golpe de Esta­do. 

Os dois foram ouvi­dos por video­con­fer­ên­cia como teste­munhas de defe­sa de Bol­sonaro, na ação penal sobre uma tra­ma golpista que teria ten­ta­do man­ter o ex-pres­i­dente no poder mes­mo com der­ro­ta na ten­ta­ti­va de reeleição, em 2022. A  audiên­cia foi pre­si­di­da pelo min­istro Alexan­dre de Moraes, rela­tor do caso no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF).

Cota­do como pos­sív­el rep­re­sen­tante do bol­sonar­is­mo na próx­i­ma cor­ri­da pres­i­den­cial, Tar­cí­sio afir­mou “jamais” ter trata­do ou ter ouvi­do Bol­sonaro tratar de qual­quer assun­to rel­a­ti­vo a algum tipo de golpe, seja antes ou depois de eleição. “Assim como nun­ca acon­te­ceu enquan­to fui min­istro”, acres­cen­tou. 

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Após a der­ro­ta no pleito, quan­do já eleito gov­er­nador e afas­ta­do do gov­er­no fed­er­al, Tar­cí­sio disse ter vis­i­ta­do Bol­sonaro ao menos duas vezes, “por amizade”, no Palá­cio da Alvo­ra­da, em Brasília.

“Da mes­ma for­ma, nesse perío­do, na reta final [do gov­er­no], nas vis­i­tas, tive­mos várias con­ver­sas, jamais se tocou nesse assun­to, jamais men­cio­nou rup­tura”.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) deu respos­ta sim­i­lar, ao ser ques­tion­a­do pelo advo­ga­do Cel­so Vilar­di, que defende Bol­sonaro, sobre se o ex-pres­i­dente men­cio­nou algum tipo de rup­tura nos vários encon­tros entre os dois após a der­ro­ta eleitoral.

“Em hipótese nen­hu­ma. Nun­ca acon­te­ceu isso”, afir­mou Nogueira, que é tam­bém pres­i­dente do PP. “Todas as deter­mi­nações que o pres­i­dente me deu foi para que fizesse a tran­sição da mel­hor for­ma pos­sív­el”.

Assim como Tar­cí­sio, o ex-min­istro-chefe da Casa Civ­il voltou a relatar que Bol­sonaro chegou a ficar depres­si­vo durante o perío­do pós-eleitoral, com “fal­ta de inter­esse pela situ­ação do país”, mas que a tran­sição ocor­reu “den­tro da nor­mal­i­dade”, asse­gurou. “O pres­i­dente em momen­to nen­hum quis obstac­u­lar qual­quer situ­ação”.

Dispensados

Esta­va pre­vis­to para a man­hã des­ta sex­ta tam­bém o depoi­men­to de Val­der­mar da Cos­ta Neto, pres­i­dente do PL, par­tido de Bol­sonaro. O líder par­tidário, entre­tan­to, foi dis­pen­sa­do pela defe­sa do ex-min­istro da Justiça Ander­son Tor­res, tam­bém réu na ação penal. 

Valde­mar chegou a ser indi­ci­a­do pela Polí­cia Fed­er­al (PF) por envolvi­men­to na tra­ma golpista, mas acabou depois sendo poupa­do na denún­cia apre­sen­ta­da pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR).

Out­ras teste­munhas dis­pen­sadas nes­ta sex­ta foram os ex-min­istros Gilson Macha­do (Tur­is­mo) e Eduar­do Pazuel­lo (Saúde), que falar­i­am a tarde como teste­munhas de Bol­sonaro, mas foram dis­pen­sa­dos pela equipe de defe­sa do ex-pres­i­dente.

Foi dis­pen­sa­do tam­bém o advo­ga­do Amau­ry Feres Saad, apon­ta­do no inquéri­to poli­cial como um dos men­tores int­elec­tu­ais de uma min­u­ta de decre­to com teor golpista, mas que tam­bém não foi denun­ci­a­do pela PGR.

Testemunhas de Torres

Ain­da nes­ta sex­ta, foi ouvi­do o dep­uta­do dis­tri­tal Her­me­to (MDB), como teste­munha de defe­sa do ex-min­istro da Justiça Ander­son Tor­res. Her­me­to foi rela­tor da Comis­são Par­la­men­tar de Inquéri­to (CPI) aber­ta pela Câmara Leg­isla­ti­va do Dis­tri­to Fed­er­al (CLDF) sobre os atos anti­democráti­cos de 8 de janeiro de 2023, quan­do as sedes dos Três Poderes foram inva­di­das e depredadas por apoiadores de Bol­sonaro.

Her­me­to foi ques­tion­a­do sobre o moti­vo de não ter indi­ci­a­do Tor­res, que era secretário de Segu­rança Públi­ca do DF em 8 de janeiro, no relatório final da CPI.

“Eu não indi­ciei o secretário Ander­son porque não vi nele a respon­s­abil­i­dade, porque o secretário de Segu­rança em exer­cí­cio, o secretário-exec­u­ti­vo [Fer­nan­do Souza de Oliveira], que esta­va no coman­do, e as forças de segu­rança respon­di­am a ele”.

A teste­munha seguinte, a secretária de Desen­volvi­men­to Social do DF, Ana Paula Soares Mar­ra, con­fir­mou ter par­tic­i­pa­do de uma reunião no dia 6 de janeiro, jun­to com o gen­er­al Gus­ta­vo Hen­rique Dutra de Menezes, então chefe do Coman­do Mil­i­tar do Planal­to, e Tor­res. 

A pau­ta na ocasião, segun­do ela, foi a desmo­bi­liza­ção do acam­pa­men­to em frente ao Quar­tel-Gen­er­al do Exérci­to, em Brasília, onde bol­sonar­is­tas acam­pavam há meses e defendi­am uma inter­venção mil­i­tar no país. 

“No dia cin­co, uma quin­ta-feria, eu rece­bi uma men­sagem às oito e meia da noite, ain­da ten­ho essa men­sagem. O chefe de gabi­nete do secretário de Segu­rança Públi­ca prati­ca­mente me con­vo­can­do, dizen­do que era uma reunião urgente”, con­tou Ana Paula.

No encon­tro, foram mostradas fotos que demon­straram uma rel­a­ti­va desmo­bi­liza­ção do acam­pa­men­to e esta­b­ele­ci­do um plano para a reti­ra­da das pes­soas do local na sem­ana seguinte, jun­to com equipes de abor­dagem social, dev­i­do ao grande número de pes­soas em situ­ação de rua nos arredores, con­tou a secretária.

Entenda

A ação penal 2668 foi aber­ta depois que a Primeira Tur­ma do Supre­mo aceitou, em março, a parte da denún­cia da PGR rel­a­ti­va ao chama­do núcleo “cru­cial” do golpe, com­pos­to pelo que seri­am as prin­ci­pais cabeças do com­plô.

Entre os réus dessa ação penal está o próprio Bol­sonaro, apon­ta­do pela PGR como líder e prin­ci­pal ben­efi­ciário da tra­ma golpista, além de Tor­res e out­ros sete ex-min­istros de seu gov­er­no e asses­sores próx­i­mos.

As teste­munhas do caso começaram a ser ouvi­das em 19 de maio, por video­con­fer­ên­cia, e seguem até 2 de jun­ho. Na tarde des­ta sex­ta, às 14h, estão mar­ca­dos os depoi­men­tos de mais qua­tro teste­munhas de Bol­sonaro.

As audiên­cias são pre­si­di­das pelo min­istro Alexan­dre de Morares, rela­tor do caso. Em despa­cho, ele proibiu qual­quer tipo de gravação das audiên­cias. Jor­nal­is­tas foram autor­iza­dos a acom­pan­har as falas da sala da Primeira Tur­ma, no Supre­mo.