STF terá sessões extras para julgamento de Bolsonaro

O min­istro Cris­tiano Zanin, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), mar­cou sessões extra da Primeira Tur­ma da Corte, na próx­i­ma quin­ta-feira (11), para o jul­ga­men­to do núcleo 1 da tra­ma golpista, for­ma­do pelo ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e mais sete ali­a­dos.

A decisão de Zanin, que é pres­i­dente do cole­gia­do, foi toma­da após o rela­tor da ação penal, Alexan­dre de Moraes, solic­i­tar o agen­da­men­to de mais uma sessão para jul­ga­men­to do caso. Já estavam agen­dadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setem­bro.

O jul­ga­men­to começou nes­ta sem­ana, quan­do foram ouvi­das as sus­ten­tações das defe­sas do ex-pres­i­dente e dos demais acu­sa­dos, além da man­i­fes­tação do procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet, favoráv­el à con­de­nação de todos os réus.

A par­tir de terça-feira (9), cole­gia­do vai ini­ciar a votação que pode con­denar Bol­sonaro e os demais acu­sa­dos a mais de 30 anos de prisão.

Com a decisão de Zanin, o jul­ga­men­to terá mais qua­tro dias. Em três deles, serão real­izadas sessões pela man­hã e à tarde. Para via­bi­lizar a sessão dupla na próx­i­ma quin­ta-feira, o STF can­celou a sessão do plenário que seria real­iza­da às 14h.

Agenda de sessões:

Dia 9 – às 9h e às 14h;
Dia 10 – às 9h;
Dia 11 – às 9h e às 14h;
Dia 12 – às 9h e às 14h;

Acusações

Pesam con­tra os acu­sa­dos a supos­ta par­tic­i­pação na elab­o­ração do plano Pun­hal Verde e Amare­lo, com plane­ja­men­to volta­do ao seque­stro ou homicí­dio do min­istro Alexan­dre de Moraes, do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e do vice-pres­i­dente, Ger­al­do Alck­min.

Tam­bém con­s­ta na denún­cia da PGR a pro­dução da chama­da “min­u­ta do golpe”, doc­u­men­to que seria de con­hec­i­men­to de Jair Bol­sonaro e serviria para a dec­re­tação de medi­das de esta­do de defe­sa e de sítio no país para ten­tar revert­er o resul­ta­do das eleições de 2022 e impedir a posse do pres­i­dente Lula.

A denún­cia tam­bém cita o supos­to envolvi­men­to dos acu­sa­dos com os atos golpis­tas de 8 de janeiro de 2023.

Crimes

Os acu­sa­dos respon­dem pelos crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do. Em caso de con­de­nação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. 

A exceção é o caso do ex-dire­tor da Abin Alexan­dre Ram­agem, que, atual­mente, é dep­uta­do fed­er­al. Ele foi ben­e­fi­ci­a­do com a sus­pen­são de parte das acusações e responde somente a três dos cin­co crimes. A regra está pre­vista na Con­sti­tu­ição.

A sus­pen­são vale para os crimes de dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça, con­tra o patrimônio da União, e com con­sid­eráv­el pre­juí­zo para a víti­ma e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do, rela­ciona­dos aos atos golpis­tas de 8 de janeiro.

Quem são os réus

Jair Bol­sonaro – ex-pres­i­dente da Repúbli­ca;

Alexan­dre Ram­agem — ex-dire­tor da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia (Abin);

Almir Gar­nier- ex-coman­dante da Mar­in­ha;

Ander­son Tor­res — ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al;

Augus­to Heleno — ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional (GSI);

Paulo Sér­gio Nogueira — ex-min­istro da Defe­sa;

Wal­ter Bra­ga Net­to — ex-min­istro de Bol­sonaro e can­dida­to à vice na cha­pa de 2022;

Mau­ro Cid – ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro.