STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), retirou, na tarde des­ta quar­ta-feira (3), o sig­i­lo das inves­ti­gações do inquéri­to que lev­ou à apreen­são do apar­el­ho celu­lar do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e à prisão do coro­nel Mau­ro Bar­bosa Cid, ex-aju­dante de ordens na Presidên­cia da Repúbli­ca.

De acor­do com o rela­to da Polí­cia Fed­er­al (PF) na Oper­ação Venire, Cid artic­u­lou a emis­são de cartões fal­sos de vaci­nação para covid-19. Primeiro para sua esposa, Gabriela San­ti­a­go Cid, e suas duas fil­has, e depois para Bol­sonaro e sua fil­ha menor de idade. Em depoi­men­to nes­ta quar­ta-feira, ele ficou cal­a­do diante dos poli­ci­ais.

As inves­ti­gações tiver­am como base as que­bras de sig­i­lo telemáti­co e tele­fôni­co de Cid no âmbito de um out­ro inquéri­to, que tra­ta de uma live na qual Bol­sonaro asso­ciou, sem provas, a vaci­na con­tra covid-19 à con­t­a­m­i­nação por Aids.

A PF teve assim aces­so aos dados armazena­dos por Cid em serviços de nuvem do Google e da Apple, o que deu impul­so às inves­ti­gações. Foram anex­a­dos no proces­so ima­gens de con­ver­sas de Cid com diver­sos envolvi­dos.

Ao todo, seis pes­soas foram pre­sas. Além de Cid, tam­bém foram deti­dos: o poli­cial mil­i­tar Max Guil­herme; Sér­gio Cordeiro, segu­rança de Bol­sonaro; o sar­gen­to Luiz Mar­cos dos Reis; o ex-major do Exérci­to Ail­ton Gonçalves Moraes Bar­ros; e o secretário munic­i­pal de Gov­er­no de Duque de Cax­i­as (RJ), João Car­los de Sousa Brecha.

Out­ras 16 pes­soas foram alvo de bus­ca e apreen­são, incluin­do o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, que teve o celu­lar apreen­di­do. O celu­lar de sua esposa, Michelle Bol­sonaro, não foi lev­a­do pelos poli­ci­ais

A Polí­cia Fed­er­al apon­tou indí­cios de que os envolvi­dos teri­am cometi­do crimes como o de asso­ci­ação crim­i­nosa, fal­si­dade ide­ológ­i­ca e cor­rupção de menores. A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) foi con­tra a bus­ca e apreen­são na casa de Bol­sonaro em Brasília, mas o min­istro Alexan­dre de Moraes decid­iu autor­izá-la a pedi­do da PF.

“Não há qual­quer indi­cação nos autos que con­ce­da cred­i­bil­i­dade à ver­são de que o aju­dante de ordens do ex-Pres­i­dente da Repúbli­ca JAIR MESSIAS BOLSONARO pudesse ter coman­da­do rel­e­vante oper­ação crim­i­nosa, des­ti­na­da dire­ta­mente ao então man­datário e sua fil­ha L.F.B., sem, no mín­i­mo, con­hec­i­men­to e aqui­escên­cia daque­le, cir­cun­stân­cia que somente poderá ser apu­ra­da medi­ante a real­iza­ção da medi­da de bus­ca e apreen­são requeri­da pela autori­dade poli­cial”, escreveu Moraes.

A falsificação

Para realizar as fraudes, o ex-aju­dante de ordens con­tou com o auxílio do sar­gen­to Luiz Mar­cos dos Reis, cujo sobrin­ho, o médi­co Far­ley Viní­cius Alcân­tara, emi­tiu doc­u­men­to frau­da­do para Gabriela Cid a par­tir do municí­pio de Cabe­ceiras, em Goiás. Ele preencheu cartões de vaci­nação da Sec­re­taria de Saúde de Goiás e assi­nou uti­lizan­do seu carim­bo e número de reg­istro no Con­sel­ho Fed­er­al de Med­i­c­i­na (CFM).

Ain­da de acor­do com as inves­ti­gações, ima­gens dos cartões foram envi­adas no for­ma­to PDF para o 2º Sar­gen­to Eduar­do Cre­spo Alves, para que ele ten­tasse inserir os dados no sis­tema do Min­istério da Saúde a par­tir do Rio de Janeiro. O obje­ti­vo seria per­mi­tir a emis­são do cer­ti­fi­ca­do de vaci­nação con­tra covid-19 pelo aplica­ti­vo Conecte­SUS.

A ten­ta­ti­va só não deu cer­to porque os sis­temas da Saúde acusaram que o lote da vaci­na suposta­mente apli­ca­da não havia sido dis­tribuí­do para o Rio de Janeiro, mas para Goiás. Cid, con­tu­do, não desis­tiu. Ele acio­nou o advo­ga­do e mil­i­tar da reser­va Ail­ton Gonçalves Bar­ros, que con­seguiu a emis­são de um cartão de vaci­nação no municí­pio flu­mi­nense de Duque de Cax­i­as.

Depois dis­so, os envolvi­dos con­seguiram inserir os dados nos sis­temas da Saúde. Isso per­mi­tiu que Cid e seus famil­iares emi­tis­sem diver­sas vezes o cer­ti­fi­ca­do de vaci­nação con­tra a covid-19, sem­pre na prox­im­i­dade de via­gens para os Esta­dos Unidos, como mostraram as inves­ti­gações da PF.

Jair Bolsonaro

Bol­sonaro pas­sou a ser inves­ti­ga­do no caso após aler­ta da Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU), em janeiro de 2023, para a Polí­cia Fed­er­al. Esse aler­ta deu con­ta de que, ape­sar de con­star no sis­tema do Min­istério da Saúde que o então pres­i­dente teria se vaci­na­do nos dias 13 de agos­to e 14 de out­ubro de 2022, tam­bém em Duque de Cax­i­as, não havia indí­cios de que isso ten­ha de fato ocor­ri­do.

A par­tir daí, a PF con­sta­tou que os dados sobre as vaci­nas foram inseri­dos por Brecha, secretário de Gov­er­no do municí­pio flu­mi­nense, nos sis­temas da Saúde, em 21 de dezem­bro de 2022. O pro­ced­i­men­to teria sido o mes­mo em relação à fil­ha de Bol­sonaro. Dias depois, os dados foram apa­ga­dos pela oper­ado­ra Clau­dia Hele­na Acos­ta Rodrigues da Sil­va, com a jus­ti­fica­ti­va de se tratar de “erro”.

Nesse ínter­im, foram emi­ti­dos cer­ti­fi­ca­dos de vaci­nação con­tra covid-19 para Bol­sonaro e sua fil­ha, que embar­caram para os EUA no final de dezem­bro. Ela via­jou no dia 27 e o ex-pres­i­dente no dia 30. Tais cer­ti­fi­ca­dos teri­am sido emi­ti­dos e impres­sos pelo aux­il­iar de Bol­sonaro, Marce­lo Cos­ta Câmara, de den­tro do Palá­cio do Planal­to. A polí­cia obteve a local­iza­ção dos apar­el­hos no momen­to de uti­liza­ção do Conecte­SUS.

O relatório da PF detal­ha que “os ele­men­tos infor­ma­tivos col­hi­dos demon­straram coerên­cia lóg­i­ca e tem­po­ral des­de a inserção dos dados fal­sos no sis­tema SI-PNI até a ger­ação dos cer­ti­fi­ca­dos de vaci­nação con­tra a Covid-19, indi­can­do que Jair Bol­sonaro, Mau­ro Cesar Cid e, pos­sivel­mente, Marce­lo Cos­ta Câmara tin­ham ple­na ciên­cia da inserção fraud­u­len­ta dos dados de vaci­nação, se quedan­do inertes em relação a tais fatos até o pre­sente momen­to”.

O doc­u­men­to de 114 pági­nas é assi­na­do pelo del­e­ga­do da PF Fábio Alvarez Shor, respon­sáv­el pelo caso.

Outro lado

Em nome da defe­sa de Bol­sonaro, o ex-min­istro da Sec­re­taria de Comu­ni­cação Fábio Wajn­garten disse a jor­nal­is­tas que o ex-pres­i­dente somente irá depor à Polí­cia Fed­er­al quan­do seus advo­ga­dos tiverem aces­so aos autos do proces­so, o que ain­da não teria ocor­ri­do.

“O pres­i­dente Bol­sonaro estará à dis­posição das autori­dades com­pe­tentes, como sem­pre esteve, tão logo a defe­sa ten­ha aces­so aos autos”, disse Wajn­garten. Segun­do ele, o ex-pres­i­dente está reunido com seus advo­ga­dos. Ele ain­da disse que o advo­ga­do Marce­lo Bessa já peti­cio­nou ao Supre­mo, em nome de Bol­sonaro, pedin­do aces­so ao proces­so.

A Agên­cia Brasil con­tin­ua ten­tan­do con­ta­to com a defe­sa dos demais cita­dos.