STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) for­mou maio­r­ia de votos para tornar réus dois dep­uta­dos fed­erais e um suplente do PL pelos crimes de cor­rupção pas­si­va e orga­ni­za­ção crim­i­nosa.

Os par­la­mentares Josi­mar Maran­hãoz­in­ho (PL-MA) e  Pas­tor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Cos­ta (PL-SE), são acu­sa­dos pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) de cobrarem propina para a lib­er­ação de emen­das par­la­mentares.

De acor­do com a PGR, entre janeiro e agos­to de 2020, os acu­sa­dos solic­i­taram van­tagem inde­v­i­da de R$ 1,6 mil­hão para lib­er­ação de R$ 6,6 mil­hões em emen­das para o municí­pio de São José de Riba­mar (MA).

O jul­ga­men­to ocorre no plenário vir­tu­al da Primeira Tur­ma da Corte. Até o momen­to, o rela­tor, min­istro Cris­tiano Zanin, e os min­istros Alexan­dre de Moraes e Cár­men Lúcia votaram para trans­for­mar os acu­sa­dos em réus.

Segun­do Zanin, há “indí­cios sufi­cientes” para o rece­bi­men­to da denún­cia da Procu­rado­ria. Além dis­so, o min­istro pon­der­ou que, nes­ta fase proces­su­al, cabe ao Supre­mo ape­nas anal­is­ar o preenchi­men­to das acusações for­mais da acusação.

“Não se exige, para este juí­zo de admis­si­bil­i­dade, pro­va com­ple­ta do crime e de sua auto­ria, bas­tan­do a fun­da­da sus­pei­ta quan­to aos imputa­dos e a pro­va da mate­ri­al­i­dade dos fatos. O rece­bi­men­to da denún­cia, pois, não impli­ca jul­ga­men­to ante­ci­pa­do nem con­duz à con­clusão sobre cul­pa­bil­i­dade”, escreveu Zanin.

O jul­ga­men­to vir­tu­al está pre­vis­to para ser final­iza­do no dia 11 de março. Fal­tam os votos dos min­istros Flávio Dino e Luiz Fux.

Defesas

A defe­sa do dep­uta­do Josi­mar Maran­hãoz­in­ho declar­ou ao Supre­mo que as acusações da PGR con­tra o par­la­men­tar se “mostram frágeis e des­fun­da­men­tadas”.

Os advo­ga­dos de Bosco Cos­ta defend­er­am a rejeição da denún­cia por fal­ta de provas. A defe­sa afir­mou ao Supre­mo que a acusação está basea­da  em “diál­o­gos de ter­ceiros e ano­tações man­u­scritas descon­heci­das de Bosco”.

A defe­sa de Pas­tor Gil defend­eu a ile­gal­i­dade das provas obti­das na inves­ti­gação por enten­der que o caso dev­e­ria ter ini­ci­a­do no STF, e não na Justiça Fed­er­al do Maran­hão. Os advo­ga­dos tam­bém acres­cen­taram que a denún­cia é basea­da em “hipóte­ses e con­jec­turas”.