Tag Archives: calamidade

Repro­dução: © Gus­ta­vo Mansur/ Palá­cio Pira­ti­ni Medida permite flexibilizar prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal Publicado em 06/05/2024 — 21:51 Por Agência Brasil*  — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou na noite des­ta segun­da-feira (6) o pro­je­to de decre­to leg­isla­ti­vo (PDL) 236/2024 envi­a­do pelo gov­er­no fed­er­al que recon­hece o esta­do de calami­dade …

Segundo governo, outros repasses estão previstos nos próximos dias Pub­li­ca­do em 17/02/2022 — 22:12 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Min­istério do Desen­volvi­men­to Region­al (MDR) autor­i­zou o repasse de R$ 2,33 mil­hões para ações de defe­sa civ­il na cidade de Petrópo­lis, no Rio de …

Repro­dução: © Suma­ia Villela/Agência Brasil Diferença está na capacidade de resposta do Poder Público à crise Publicado em 20/12/2021 — 08:02 Por Agência Brasil*  — Brasília Os esta­dos e municí­pios afe­ta­dos por desas­tres nat­u­rais devem dec­re­tar situ­ação de emergên­cia ou esta­do de calami­dade públi­ca antes de solic­i­tar recur­sos fed­erais para …

Segundo o ministro, medida reforçaria instabilidade Pub­li­ca­do em 05/04/2021 — 18:00 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Um even­tu­al aciona­men­to da cláusu­la de calami­dade para enfrentar a pan­demia da covid-19 não é recomendáv­el e reforçaria a insta­bil­i­dade, disse hoje (5) o min­istro da Econo­mia, Paulo Guedes. …