Tag Archives: Código Eleitoral

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções Pub­li­ca­do em 25/10/2022 — 07:32 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: A par­tir de hoje (25), nen­hum eleitor poderá ser pre­so ou deti­do, exce­to em casos de “fla­grante deli­to” ou em vir­tude de sen­tença crim­i­nal con­de­natória por crime inafi­ançáv­el. …

Repro­dução: © Agên­cia Brasil Prisão, no entanto, poderá ser aplicada quando houver flagrante delito Pub­li­ca­do em 17/09/2022 — 10:08 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: A par­tir deste sába­do (17), nen­hum can­dida­to a car­gos ele­tivos nas eleições deste ano poderá ser deti­do ou …

Relatora diz que objetivo é diminuir judicialização das eleições Pub­li­ca­do em 09/09/2021 — 20:29 Por Heloisa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quin­ta-feira (9) o pro­je­to de lei com­ple­men­tar que esta­b­elece o novo Códi­go Eleitoral. O tex­to-base foi aprova­do por 378 votos …